O Parlamento Europeu quer autorizar adolescentes de 17 anos a tirar carteira de habilitação.
A nova regra seria válida em todo o continente europeu e exigem que o condutor novato esteja acompanhado de um “motorista experiente”.
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Atualmente, a maioria dos países do Velho Continente exigem que o motorista tenha ao menos 18 anos de idade para conduzir um veículo.
Jovens condutores ficarão sob observação
Assim que atingirem a maioridade, os jovens poderão dirigir sozinhos. Porém, os motoristas recém-habilitados serão submetidos a uma observação especial pelo prazo mínimo de dois anos, incluindo limites mais rígidos de ingestão de álcool e penalidades mais altas em casos de direção perigosa.
Em vez de realizar um exame médico, a aptidão para dirigir poderá ser avaliada com base em uma autocertificação, válida tanto no momento da emissão quanto no momento da renovação. Caberá a cada país emitir essa certificação, destacando que será necessário “aumentar a conscientização pública sobre os sinais mentais e físicos que podem colocar uma pessoa em risco”.
A licença terá duração mínima de 15 anos para automóveis de passeio e motocicletas e de cinco anos para caminhões e ônibus.
O Parlamento Europeu também afirmou que não concorda com a redução da validade da CNH para idosos, conforme proposto pela Comissão, sob a justificativa de que a medida poderia significar uma discriminação dos condutores mais velhos. Outra justificativa é a de “garantir os direitos à liberdade de movimento e à participação na vida econômica e social”.
Avaliação mais rigorosa e CNH digital
A avaliação dos motoristas incluirá mais situações do “mundo real”. Isso significa maior atenção à proteção de pedestres, crianças, ciclistas e motociclistas. Haverá ainda testes de condução sobre neve e estradas escorregadias, segurança ao abrir portas e uso seguro de telefones celulares.
Por fim, haverá a introdução da carteira de motorista digital, exatamente como nos moldes da adotada no Brasil desde fevereiro de 2018. O documento será “totalmente equivalente à carteira de motorista física”.
O projeto da reforma da carteira de motorista ainda depende da aprovação do novo Parlamento Europeu, que será eleito entre os dias 6 e 9 de junho.