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Fazenda e Procon confiscam gasolina em SP

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Procon Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, realizaram dia 24 de novembro a primeira apreensão de combustível adulterado com base na Lei do Perdimento em São Paulo.
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26 nov 2009

2 minutos de leitura

Os técnicos constataram que o posto “Portelinha”, localizado na Avenida Cupecê, 3.440, Cidade Ademar, zona Sul, misturava álcool à gasolina em proporção superior a permitida, além do uso de solvente. O proprietário do posto foi preso por agentes da Polícia Fazendária por crime de venda de combustível adulterado.

Outros dois postos foram inspecionados por uma força-tarefa que reuniu promotores do Ministério Público Estadual, técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto de Pesos e Medidas, Polícia Civil (por meio de agentes da Polícia Fazendária, do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor) e a Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Controle e Uso de Imóveis.

Parte dos 10 mil litros de combustível que estavam armazenados no “Portelinha” foi recolhida por um caminhão tanque. São 6 mil litros que apresentaram proporção de álcool superior ao permitido e irão para reprocessamento. Após isso, poderão ser doados pelo governo ou aproveitados em veículos do Corpo de Bombeiros, ambulâncias, polícia ou outros veículos oficiais, sem prejuízo aos seus desempenhos.

Segundo a Lei do Perdimento, o combustível recuperado pode ser incorporado ao patrimônio do Estado após o seu reprocessamento, que devolverá todas as propriedades originais ao álcool e gasolina adulterados.

Os outros 4 mil litros, que apresentaram solvente misturado à gasolina, não terão como ser reaproveitados e serão recolhidos posteriormente para serem incinerados pelo governo do Estado.