Na nota, o presidente da entidade, Paulo Miranda Soares, afirmou que existe uma preocupação com a possibilidade de desabastecimento. “Em algumas localidades, as distribuidoras já estão administrando os estoques. Não chega a existir racionamento, mas alguns pedidos vêm abaixo do que foi solicitado”, explica.
Preço
Segundo dados da Fecombustíveis, após o reajuste da mistura da gasolina, que valerá a partir de 1º de fevereiro, o impacto da redução do etanol no combustível será de R$ 0,01 a R$ 0,015 em grande parte dos estados brasileiros, sem considerar o ICMS. Por outro lado, em São Paulo, onde o regime de tributação é o MVA – Margem de Valor Agregado, a alteração pode ser de R$ 0.05.
Ação
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça recomendou a condenação da Fecombustíevis por indução de formação de cartel por parte dos revendedores, segundo noticiou a Agência Estado. O caso, no entanto, ainda aguarda julgamento do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A multa poderá chegar a R$ 6 milhões.
“Para a SDE, a conduta foi anticoncorrencial pois a Fecombustíveis e seu presidente induziram à prática de conduta uniforme entre os revendedores de combustíveis de todo o Brasil, limitando a livre concorrência”, de acordo com nota divulgada pela SDE.