A alteração foi motivada pela falta de disponibilidade no mercado de equipamentos que atendam às novas normas. O dirigente do Contran enfatiza que o objetivo da legislação é educar os motoristas. “A intenção não é multar, mas sim conscientizar os pais e demais condutores sobre a importância e necessidade do uso dos equipamentos”, explica.
A infração é enquadrada como gravíssima: sete pontos na CNH, multa de R$ 191,54 e retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida.