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Carga tributária

Gasolina sem impostos, em respeito ao contribuinte

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Redação AB

25 mai 2011

3 minutos de leitura

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Stênio Ribeiro, Agência Brasil

Será comemorado nesta quarta-feira, 25, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Para marcar a data, postos de combustíveis de vários estados vão vender gasolina sem incluir os valores dos impostos, o que reduz o preço atual em R$ 1,07 em média. O valor cobrado na capital federal é R$ 2,78 em média e cairá para R$ 1,63 amanhã.

Em Brasília, o desconto será concedido apenas no Posto do Eixo L, em frente à 206 Norte, entre 7h e 14h. Nesse período serão colocados 30 mil litros do combustível à venda, sem impostos. Cada motorista poderá comprar 20 litros, no máximo, e o posto só recebe dinheiro vivo. Estratégia que no ano passado provocou uma fila de carros de quase 7 quilômetros.

O objetivo da promoção é chamar a atenção da sociedade para a alta carga tributária paga no país, em todos os setores do comércio, e não apenas nos combustíveis, embora o peso seja bastante oneroso na gasolina (53,03%), no óleo diesel (40,50%), no gás de cozinha (34,04%) e no álcool (25,86%), de acordo com números do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Por essa razão, movimentos do comércio varejista e de defesa do consumidor em vários estados estabeleceram, em 2007, o Dia da Liberdade de Impostos, que no ano passado mudou para Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, de acordo com a Lei 12.325, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data (25 de maio) foi escolhida porque marca o dia do ano em que o brasileiro deixa de trabalhar para pagar tributos ao governo e começa a efetivamente colocar o dinheiro no bolso, como lembra o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal (CDL Jovem-DF), Samuel Vasconcelos.

Segundo ele, ainda é reduzido o número de postos engajados no movimento de venda sem impostos, mas a participação no protesto ganha força Brasil afora. Além de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Vitória, também haverá manifestações em postos de combustíveis de cidades menores como Joinville, Lajes, Navegantes, Santa Rosa e Barra Velha, em Santa Catarina, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo.

Este ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais deve atingir aproximadamente R$ 1,4 trilhão, de acordo com estimativa do IBPT. Algo em torno de 10% a mais que os R$ 1,27 trilhão recolhidos no ano passado. Significa dizer que cada brasileiro deve desembolsar em média R$ 7,5 mil em impostos até o final do ano, pelos cálculos do presidente do instituto, João Eloi Olenike.