Ex-presidente da Aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, Carlos Ghosn deixou deixou a cadeia onde estava detido desde 19 de novembro em Tóquio, Japão, sob acusação de fraude fiscal e uso pessoal de recursos da Nissan no período em que foi CEO da companhia (2001 a 2017). A justiça japonesa libertou Ghosn na quarta-feira, 6, com uma série de restrições e após o pagamento de fiança milionária, equivalente a quase US$ 9 milhões (1 bilhão de ienes) – o que já demonstra que o executivo não parece ter problemas financeiros.
Entre as restrições impostas para que Ghosn pudesse sair da prisão, seu passaporte permanecerá confiscado e ele não poderá deixar o Japão até a resolução de seu caso, pelo menos até o seu julgamento, ainda sem data definida, mas previsto para ocorrer no segundo semestre. O executivo deverá permanecer em sua residência na capital japonesa sob vigilância de câmeras e comunicações interceptadas, sem acesso a computadores, telefone celular, internet ou mensagens eletrônicas e com visitas monitoradas. Também está proibido de ter contato com outros envolvidos no caso ou pessoas da Renault, Nissan e Mitsubishi.
Em comunicado enviado à imprensa um dia antes de ser solto, Ghosn chamou de “provação terrível” os 108 dias que passou na prisão japonesa. “Sou inocente e totalmente empenhado em me defender com vigor em um julgamento justo contra essas acusações sem mérito e infundadas”, afirmou em nota. Em sua primeira audiência no tribunal em janeiro, Ghosn negou todas as acusações contra ele e disse ser vítima de um complô arquitetado por diretores da Nissan, contrários ao seu plano de fusão total com a Renault e Mitsubishi.
Todas as exigências e a pressão internacional foram consideradas fundamentais para a liberdade condicional, o que é incomum no Japão, onde a maioria dos detidos sob qualquer acusação costuma ficar sob custódia até o julgamento. Descendente de libaneses nascido no Brasil e cidadão francês, Ghosn decidiu em fevereiro trocar a equipe de defesa após seu pedido de soltura ter sido negada duas vezes, atendendo apelos da promotoria. Os promotores tentaram novamente apelar contra sua saída da prisão, mas desta vez o juiz do caso negou e aceitou as garantias propostas pelos advogados para soltar o empresário franco-brasileiro-libanês.
O advogado da família Ghosn, François Zimeray não economizou críticas ao judiciário japonês: “Enfim ele (Ghosn) vai poder ter acesso ao inquérito e ter uma verdadeira defesa em um país que tem 100 anos de atraso na Justiça, em transgressão total com os grandes textos dos direitos humanos”, criticou o defensor em entrevista à rede de televisão europeia RTL.
“A libertação permitirá a Ghosn defender-se livre e soberanamente”, afirmou Bruno Le Maire, ministro da Economia da França, que é acionista na Renault. “É essencial proteger o princípio da presunção de inocência e dar a cada um a possibilidade de defesa nas melhores condições possíveis”, completou o ministro francês.
Ghosn responde a três acusações colocadas pela procuradoria japonesa, a primeira por ter ocultado cerca de metade dos pagamentos recebidos como CEO da Nissan entre 2010 e 2015, deixando de informar algo como US$ 43 milhões ao fisco japonês; a segunda por ter sonegado impostos sobre outros US$ 38 milhões recebidos entre 2015 e 2018; a terceira por repassar à Nissan perdas financeiras de um investimento pessoal ocorridas durante a crise financeira de 2008, no valor de € 14,5 milhões.