A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que convoca a General Motors (GM) a explicar as demissões dos dirigentes sindicais Luiz Carlos Prates (mais conhecido como Mancha) e Gilvan Landim.
O documento foi apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e pede a “realização de Audiência Pública para discutir a violação, por parte da Empresa General Motors, ao direito constitucional de estabilidade das direções sindicais e garantia de livre associação sindical, presente no art. 8º da Constituição Federal”.
Foi solicitada também a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, CSP-Conlutas e demais centrais sindicais nessa audiência, que deve ser realizada no início de 2023.
Demissões da GM violam Constituição, diz Sindicato
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Mancha e Gilvan foram demitidos em decisão unilateral da GM, em novembro e “a empresa sequer deu explicações sobre o motivo dos desligamentos”.
Mancha é metalúrgico da GM há 35 anos e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, enquanto Gilvan é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul. Por isso, eles têm direito à estabilidade no emprego.
O Sindicato afirma que a decisão de demiti-los viola o artigo 8º da Constituição Federal e a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Não aceitaremos o desrespeito à liberdade de organização e essa perseguição política inadmissível. Nós, dirigentes sindicais, precisamos ter garantia de emprego para poder continuar defendendo os direitos dos trabalhadores”, declarou Mancha.