Segundo o decreto, a Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes, com capital inicial de R$ 50 milhões. O texto afirma que o ministério dos Transportes ainda indicará um representante para a constituição da Etav, função que “será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”.
No início deste mês, o ministério dos Transportes confirmou que a presidência da Etav, que será sócia dos investidores privados que arrematarem a concessão do projeto orçado, ficará a cargo do ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.
A ANTT estima que o projeto, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total de cerca de R$ 33 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões relativos à infraestrutura da ferrovia. Em fevereiro, Figueiredo afirmou que esperava que o leilão da primeira fase do projeto, de escolha do operador e fornecedor do sistema do trem-bala, ocorresse em outubro. Com um segundo leilão, da infraestrutura como trilhos, viadutos e túneis, previsto para o fim de 2013.