Um tema que permeia o universo automotivo há muito tempo são os créditos de ICMS que estados devem às montadoras e seus fornecedores. São resíduos tributários que têm origem nos processos de exportação das empresas.
LEIA MAIS:
– Créditos tributários para o setor automotivo já somam R$ 40 bilhões
– Becomex cria sistema para recuperar créditos tributários
Em 2022, os créditos acumulados apenas em São Paulo somavam R$ 40 bilhões, e o acesso a esses recursos sempre esteve repletos de barreiras, sobretudo orçamentárias, por parte do estado.
Na sexta-feira, 23, o secretário da Fazenda e Planejamento do estado, Samuel Kinoshita, disse em evento realizado na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), que a atual equipe do governo pretende fazer algo a respeito.
“Nosso planejamento envolve acelerar a devolução dos créditos acumulados de ICMS. Prevemos R$ 1 bilhão nos próximos meses, garantindo previsibilidade”, contou Kinoshita.
O secretário não entrou em detalhes a respeito de como o estado pretende liberar parte dos recursos acumulados, mas de qualquer forma o aceno à possibilidade é aderente às pretensões das fabricantes de veículos do estado.
“Vamos transformar créditos tributários em capex”, garantiu o governador Tarcísio de Freitas.
Os créditos tributários durante muitos anos foi alçado pelas fabricantes a um patamar de salvação da lavoura em termos de competitividade industrial.
– Inscreva-se no #ABX24: Não perca o maior encontro de negócios do ecossistema automotivo
Poder contar com esses valores, segundo as montadoras, melhoraria as finanças das suas operações locais e, principalmente, poderia ser um recurso a mais para investir em pesquisa e desenvolvimento.
Os créditos, inclusive, também foram objeto do imbróglio viabilizado pelo IncentivAuto – o programa estadual de fomento ao setor automotivo acabou esvaziado porque o estado não liberou os créditos como a indústria queria.
Durante o evento na Volkswagen, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, suscitou que os investimentos anunciados pela montadora na região ocorreram porque parte dos créditos foram liberados. A VW teria, segundo o prefeito, R$ 3 bilhões a receber.
O fato é que, pelo menos até o momento, a liberação do crédito tem se mostrado como uma cumbuca na qual são poucos aqueles que querem meter a mão.
Na última administração, o secretário Henrique Meirelles havia dito que a pandemia de Covid-19 havia afastado o assunto da pauta do governo João Doria, uma vez que não seria nada popular retirar recursos de respiradores e vacinas para pagar as montadoras. Passados alguns anos, a pergunta é: agora vai?