O governo federal destinará R$ 2,5 bilhões, em crédito extraordinário, para empresas de ônibus subsidiarem a gratuidade e idosos no transporte público. A Medida Provisória (MP) foi publicada na quinta-feira, 25. A verba será distribuída aos estados e municípios conforme a proporção de pessoas com mais de 65 anos de cada local.
Além disso, o texto prevê auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas a fim de diminuir os impactos da alta do preço dos combustíveis. Uma das medidas, por exemplo, é o subsídio para o etanol. A verba é parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de aproximadamente R$ 41,25 bilhões foi aprovada em julho pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o governo federal, a MP está prevista pela Emenda Constitucional nº 123 e “não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário”.
