Foi sancionada na terça-feira, 8, a Lei do Combustível do Futuro, que traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
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A lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono, o qual destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões.
“Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Aumentou presença do etanol na gasolina
O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
A Lei do Combustível do Futuro também institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
Dentre eles estão o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.