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Governo sanciona lei que aumenta índice de biodiesel no diesel

O governo sanciona sem vetos a Lei nº 13.033 que aumenta os porcentuais de adição de biodiesel ao diesel cuja mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017 com aumento de um ponto porcentual a cada ano. Com isso, o índice passará para 9% até 2018 e 10% em 2019. A legislação publicada na edição de quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União estabelece que o índice poderá alcançar 15% de 2019 em diante, depois que testes e ensaios do combustível forem realizados em motores no prazo de 36 meses e aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética.
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Redação AB

24 mar 2016

2 minutos de leitura

“Todos nós ganhamos com isso: a agricultura familiar, a agricultura comercial, as usinas produtoras de biodiesel, o consumidor no Brasil e o meio ambiente. Ao ganhar o meio ambiente, ganha toda a população brasileira. E espero que nessa flexibilidade de combinação, nós tenhamos também preços mais baratos para o combustível”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a cerimônia de sanção, na quarta-feira, 23, em Brasília.

A presidente lembrou que o Brasil assumiu compromissos ambiciosos na última Conferência do Clima, a COP21, em Paris, tanto para a redução de emissões quanto de ampliação da ampliação das energias renováveis na matriz energética nacional e que a nova lei ajudará o País a cumprir esses compromissos. “Essa lei abre claramente a possibilidade de que nós tenhamos um desempenho muito expressivo quando se trata da questão do clima e da mudança climática”.

O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, presente à cerimônia no planalto, comemorou o que chamou de dia histórico para o setor do biodiesel, pois a medida sinaliza uma garantia de uso da produção.

“De hoje em diante, temos previsibilidade [de fornecimento]. E era isso que estávamos buscando”, afirmou.

O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de biodiesel do mundo. A capacidade instalada de produção do País atingiu 7,26 milhões de metros cúbicos por ano. Hoje, há 50 usinas aptas a operar comercialmente em todas as regiões. Atualmente, o biodiesel no Brasil é produzido a partir de plantas como a mamona, pinhão manso, palma e soja, sendo uma fonte de energia renovável e que produz menos danos ambientais.