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Hyundai e MAN também se habilitam no Inovar-Auto

A fabricante de veículos Hyundai Motor Brasil e a de caminhões MAN Latin America são as mais novas habilitadas ao novo regime automotivo, Inovar-Auto, lançado em 4 de outubro. Ambas as portarias de habilitação ao novo regime automotivo foram publicadas no Diário Oficial (veja aqui) da segunda-feira, 17, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
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Redação AB

17 dez 2012

2 minutos de leitura

As duas empresas foram habilitadas como produtoras. A coreana Hyundai Motor está autorizada a descontar os valores gastos na aquisição de insumos e ferramentais, retroativo a 1º de novembro de 2012, para abatimento de até 30 pontos percentuais do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). Mas não terá cota para importação de automóveis, já que é o grupo Caoa (ainda não habilitado), do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que importa com exclusividade os carros da marca para o Brasil.

Já a MAN, como as outras fabricantes de veículos pesados, não poderá usar a habilitação para abatimento do IPI, afinal o imposto está zerado há quatro anos para as vendas de caminhões no País. E também não terá acesso a cotas de importação, pois não importa nenhum veículo.

Para participar do Inovar-Auto, todas as empresas deverão estar em dia com o pagamento dos tributos federais, se comprometer a melhorar em pelo menos 12% a eficiência energética dos carros até 2017, aderir ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), além de investir em pesquisa, desenvolvimento, engenharia, tecnologia industrial e capacitação de fornecedores, por meio de depósitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT).

O governo está concedendo uma habilitação provisória às empresas, válida até 31 de março. Ela poderá ser estendida por mais um ano, desde que a fabricante cumpra os requisitos previstos na legislação e apresente novo requerimento de habilitação até 15 de fevereiro de 2013.

Até agora, já são 16 habilitações de 15 empresas. Além da Hyundai e da MAN, aderiram ao novo regime automotivo as montadoras Fiat, Ford, Volkswagen, General Motors, Honda, Nissan, Renault, Toyota, Mitsubishi, PSA Peugeot Citroën, Scania e Mercedes-Benz. A única importadora participante até agora é a SNS Automóveis, empresa do empresário Sérgio Habib que traz para o Brasil veículos da JAC Motors e da Aston Martin (leia aqui).