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Iata defende privatização de aeroportos no Brasil

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Redação AB

15 mar 2011

5 minutos de leitura

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Silvana Mautone, Agência Estado

O presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), o italiano Giovanni Bisignani, defendeu hoje a privatização dos aeroportos brasileiros, por meio de concessões, mas ressaltou a necessidade de o setor ter um órgão regulador forte e independente para evitar que se criem monopólios, como ocorreu em outros países.

“Na Inglaterra, após a privatização, houve um aumento de 20% nas taxas cobradas pelos aeroportos. Situações semelhantes se repetiram em outros países como Itália, Espanha, Austrália e México. Só conheço dois países onde esse processo foi bem conduzido: na Índia e na Argentina, onde foi criado um órgão regulador forte e independente”, afirmou.

Segundo Bisignani, o marco regulatório brasileiro, pelo qual a Infraero controla 94% dos aeroportos no Brasil, é obsoleto. “Terminais em 13 dos 20 maiores aeroportos do Brasil não atendem à atual demanda. Só São Paulo responde por 25% do tráfego aéreo no Brasil. Isso é uma situação embaraçosa para o Brasil”, afirmou.

Bisignani disse que, sem mudanças profundas nos aeroportos brasileiros, o País não terá condições de atender à demanda da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. “O tempo está se esgotando para grandes projetos de infraestrutura”, disse. Com relação à competitividade do setor, entre as mudanças propostas pela Iata está a abolição da taxa Ataero (Adicional de Tarifas Aeroportuárias).

Segundo a entidade, essa sobretaxa de 50% sobre as tarifas está em desacordo com os princípios da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês). Além disso, a entidade é contra a introdução de tarifas mais altas para horários de pico, como anunciou recentemente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


Margens das empresas aéreas


O aumento dos custos com combustível, em função da elevação do preço do petróleo com a crise no Oriente Médio, deve reduzir as margens das companhias aéreas este ano de 2,9%, em média, em 2010, para 1,4%, de acordo com estimativas da Iata.

“No ano passado, após uma década de perdas que superaram US$ 50 bilhões, o setor registrou globalmente lucro líquido de US$ 16 bilhões. Neste ano, porém, com o aumento dos custos com combustível, esse valor deve cair 46% e ficar em US$ 8,6 bilhões”, afirmou durante palestra em São Paulo o italiano Giovanni Bisignani, presidente da entidade.

Segundo ele, o preço médio do barril de petróleo no ano passado ficou em US$ 79 e os custos com combustíveis representaram em torno de 26% das despesas operacionais totais das empresas aéreas. A Iata estima que, em 2011, o preço médio do barril de petróleo fique em US$ 96 e represente 29% dos custos totais. Segundo Bisignani, a cada dólar a mais no preço do barril de petróleo, os custos na indústria de aviação mundial sobem cerca de US$ 1,6 bilhão.

Apesar disso, ele considera que ainda são favoráveis as estimativas para o setor, já que a economia mundial continua dando sinais de recuperação. A entidade estima que a demanda no setor aéreo crescerá 5,7% no ano. O indicador de preço das tarifas (yield) deve subir 1,5% no setor de transporte de passageiros, enquanto no de carga o incremento deve ser de 1,9%.

Ele classificou a América Latina como uma região de destaque, já que deve registrar três anos consecutivos de lucro no setor aéreo: US$ 500 milhões em 2009, US$ 1 bilhão em 2010 e, este ano, US$ 300 milhões.


Maiores empresas


O presidente da Iata considera a fusão da brasileira TAM com a chilena LAN importante para o setor, mas disse que nem sempre isso é bem compreendido. “A Latam estará entre as cinco maiores empresas aéreas do mundo em valor de mercado e será a única não asiática do grupo” afirmou.

Segundo ele, a fusão das duas empresas mostra a habilidade da América Latina de inovar e liderar mudanças necessárias para o setor no mundo. “Juntas, a LAN e a TAM devem se tornar a terceira maior empresa aérea do setor, valendo cerca de US$ 12 bilhões”, afirmou.

Esta semana o Tribunal de Defensa de La Libre Competencia (TDLC), no Chile, irá julgar se será aberta ou não uma consulta pública sobre a fusão das duas empresas. O pedido de consulta pública foi feito ao tribunal no final de janeiro pela Corporación Nacional de Consumidores y Usuarios de Chile (Conadecus), uma entidade de defesa do consumidor. Em função desse pedido, o tribunal suspendeu dias depois o processo de fusão das duas companhias aéreas.

No último dia 2, a união das duas empresas recebeu sinal verde no Brasil da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas o processo de fusão ainda precisa ser analisado por outros órgãos, como a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada ao Ministério da Fazenda, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de seus equivalentes no Chile e nos Estados Unidos. Os acionistas das duas empresas também precisam aprovar a fusão.