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Incentivo à inovação tecnológica está em construção, diz Mantega

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Redação AB

16 set 2011

3 minutos de leitura

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Agência Estado

Ao anunciar a forte elevação do IPI para automóveis importados ou que não tenham o mínimo de 65% de conteúdo local, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não quer correr o risco de cair no ranking internacional de produção e mercado consumidor de veículos. “O Brasil é o sétimo maior produtor e podemos cair por causa das importações.” O ministro procurou mostrar que a medida, que fica em vigor até dezembro de 2012, não se trata de política industrial para o setor. Esta, segundo ele, ainda está sendo construída, vai demorar mais tempo e implicará em grande inovação tecnológica para o País. “É uma construção mais demorada que será feita ao longo do tempo.”

Segundo Mantega, em princípio todas as empresas estão habilitadas a pedir o desconto do IPI 30 pontos porcentuais mais elevado, caso comprovem o conteúdo nacional exigido. Elas terão prazo de 60 dias para isso. Se não demonstrarem, terão de pagar a diferença retroativa. O ministro estima que entre 12 e 15 empresas devem se habilitar. Ele disse também que o impacto no preço ao consumidor com o aumento do IPI deverá ser de 25% a 28%. Mas ponderou que esse impacto ocorrerá apenas se o fabricante não conseguir o desconto do tributo comprovando os requisitos.

Já o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, previu que metade dos veículos importados ficará fora do enquadramento. Ou seja, deixarão de ter preços competitivos. Ele informou que o governo fará fiscalização do setor para que os preços dos veículos nacionais não subam. Segundo Pimentel, isso é um compromisso da indústria. “Temos acompanhado os preços da indústria, o setor é competitivo. Mesmo sem os importados não tem majorado os preços. De qualquer maneira, vamos acompanhar. É um compromisso da indústria que eles (os preços) não subam”, disse.

Leia aqui as medidas que o governo exige das montadoras para não aumentar o IPI.