Empresas que estiverem vendendo produtos sem o selo podem ser multadas em valores entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99. A chamada “Operação Boa Viagem” será feita por agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas dos Estados. Como se sabe, os produtos-alvo da verificação só podem ser oferecidos ao consumidor quando certificados pelo Inmetro.
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Inmetro: produtos sem selo podem dar multa de até R$ 1,5 milhão
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) promove até o dia 6 de fevereiro uma operação que vai percorrer o comércio de diferentes Estados para checar a presença do selo de conformidade de cadeirinhas infantis, capacetes de motociclistas, pneus (novos e reformados), rodas automotivas, aditivo Arla 32, vidros de segurança laminados e temperados.
Redação AB
02 fev 2015
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