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Os incentivos serão detalhados em medida provisória a ser assinada nas próximas horas, de acordo com o ministro, envolvendo subvenções econômicas como a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos investimentos próprios para inovação tecnológica.
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesquisa e tecnologia para dar divulgação a iniciativas pouco conhecidas do grande público. É o caso do Programa Mobilizadores, desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 500 milhões, e do Movimento Empresarial pela Inovação, de apoio à gestão de inovação, que dispõe de R$ 100 milhões.
Rezende salientou também que o BNDES tem R$ 1,6 bilhão no orçamento deste ano para investir em inovação tecnológica, que será direcionado pela Finep, via licitações. “Temos a garantia do presidente Lula de que não faltarão recursos, e o que estamos fazendo na verdade é uma convergência de articulações para apoiar as ações de inovação”, afirmou.
Quanto à desoneração fiscal, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que a figura do Drawback Isenção, criada em maio último, permite que o fabricante de produtos para exportação adquira insumos com redução de tributos federais. Ele citou como exemplo o setor de autopeças, que hoje tem carga tributária de 40% nas importações, que será reduzida gradativamente até zerar a alíquota, em 1º de junho do ano que vem.
Fontes: Stênio Ribeiro e Ivan Richard, Agência Brasil.