Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, autuaram 12 postos de combustíveis, dos 32 visitados nesta quarta-feira, 27, durante a Operação Medida Legal, na cidade de São Paulo.
A maior irregularidade encontrada foi a falta de 920 ml de combustível a cada 20 litros abastecidos no Centro Automotivo Global, Bandeira Shell, à Avenida Roque Petroni Junior, 385, Morumbi, zona sul da capital. Fiscais do Ipem detectaram indícios de fraudes no posto e apreenderam as placas das bombas adulteradas. Policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) também estavam no local. “Encaminharemos o material para perícia e outras providências no âmbito criminal”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Além das autuações dos postos, o instituto apura a responsabilidade de oficinas que cuidam da manutenção das bombas. “Usamos estratégias de inteligência para chegar às fraudes e estamos cruzando dados das bombas que apresentam irregularidades com informações de oficinas cadastradas pelo Ipem-SP para fazer reparos nesses equipamentos. No caso de comprovação do delito podemos cassar a autorização dessas oficinas”, alerta Fabiano.
Durante a fiscalização, técnicos do Ipem fizeram o exame visual das bombas, checagem das marcas de verificação e do sistema de lacração, seguidos de testes para verificar se a quantidade de combustível registrada no momento do abastecimento é a mesma recebida pelo tanque do veículo do consumidor. Neste caso, é utilizado um medidor padrão de 20 litros.
Em 2010, o Ipem-SP verificou 88.637 bombas de combustível, das quais 5.516 foram reprovadas, gerando 473 autos de infração para postos de combustível. Nos primeiros três meses de 2011, 66 postos foram autuados por irregulares em mais de mil bombas de combustíveis.
A lista de postos autuados está em www.ipem.sp.gov.br.