Conforme havia prometido, o governo aumentará gradativamente o IPI dos carros. Na véspera do Natal, terça-feira, 24, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que recompõe as alíquotas do imposto em duas fases. Na primeira, a partir de 1º de janeiro de 2014, será feita uma pequena elevação, de um ponto porcentual para modelos 1.0 e de dois pontos para motorizações até 2.0. Depois, em 1º de julho, a intenção é voltar a aplicar os porcentuais normais de IPI, que vigoravam antes do ciclo de reduções iniciado em maio de 2012.
Com isso, o IPI aplicado sobre carros com motor 1.0 subirá de 2% para 3% em janeiro e volta ao patamar regular de 7% em julho de 2014. Para os automóveis flex entre 1.0 e 2.0 a alíquota será elevada de 7% para 9% e retorna a 11% no meio do ano; e se a motorização for somente a gasolina, a elevação será de 8% para 10% e depois para 13%. Para modelos de passageiros com motor acima de 2 litros nada muda, o IPI segue sendo de 18%. Com relação aos veículos utilitários, a tributação passa de 2% para 3% agora e depois 8%. Utilitários para transporte de carga também passam a 3% no primeiro momento e alcançam 4%. Os caminhões continuam isentos de IPI.
Em nota distribuída à imprensa na tarde do dia 24, a associação dos fabricantes, Anfavea, demonstrou descontentamento com a medida. “Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas expectativas iniciais e ainda não podemos fazer prognósticos detalhados dos impactos no mercado, mas é importante lembrar que o um ponto
porcentual adicional de IPI, no caso dos populares, representa o acumulado de dois meses de inflação, certamente com impacto no volume de vendas”, avaliou Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea.
Segundo calcula a Anfavea, cada ponto porcentual adicional de IPI elevaria em 1,1% o valor final de um carro. Se for assim, um modelo 1.0 de R$ 30 mil passaria a custar apenas R$ 330 a mais, um acréscimo de R$ 13,75 na parcela mensal de um financiamento de 24 meses. No caso de um automóvel 1.6 de R$ 40 mil, o aumento seria de R$ 880, ou R$ 36,70 na prestação do plano de dois anos.
ESTRATÉGIA
Apesar da grita dos fabricantes, a estratégia do governo parece ser a de recompor receitas sem causar grande impacto nos preços na virada do ano, por isso faz a elevação do imposto em dose homeopática, para não colocar peso extra aos possíveis aumentos que já estão na agenda das montadoras com a inclusão obrigatória de airbags frontais e freios com ABS para todos os veículos a partir de 2014.
Não parece digna de credibilidade a ideia de recompor o IPI aplicado sobre os veículos ao patamar normal de antes de maio de 2012. As projeções para 2014 indicam mercado estagnado e elevar preços é receita certa para transformar a possível estagnação em queda. Alguns analistas ouvidos por Automotive Business apostam que o governo só faria uma pequena elevação do IPI agora para, logo a seguir, ter margem para voltar a reduzir o imposto quando as vendas começarem a andar para trás. Esse cenário de impostos, preços e desempenho dos negócios deverá ficar mais claro após o fim do primeiro trimestre do ano que se inicia.
A receita do IPI não parece fazer falta. Segundo calcula a Anfavea, desde maio do ano passado até 30 de novembro deste ano a indústria automobilística deixou de recolher pouco mais de R$ 4,9 bilhões com a redução de IPI. Em compensação
gerou R$ 11,6 bilhões em PIS/Cofins, IPVA e ICMS. A entidade alega que a redução do imposto viabilizou a produção de 1,3 milhão de unidades adicionais, com geração de 10 mil de empregos.
“A arrecadação adicional de mais de R$ 6,7 bilhões comprova que a redução do IPI sobre os automóveis, os mais tributados do mundo, tem efeito extremamente positivo para a economia brasileira”, acrescentou Moan no comunicado.