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JAC deve devolver isenção do Inovar-Auto

A JAC Motors terá de devolver os benefícios fiscais recebidos para importações de veículos entre os anos de 2013 e 2014. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) cancelando a habilitação da empresa Inovar-Auto.
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01 jun 2016

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Segundo o MDIC, a JAC não cumpriu o cronograma físico-financeiro de seu projeto de investimento, relativo à habilitação de 2013, dada pela portaria interministerial nº 18/2013 e pelas portarias MDIC nº 106/2013, e nº 209/2013.

De acordo com o texto da portaria, a JAC Motors não apresentou ações que indicassem a execução do projeto industrial durante o prazo final de dez dias concedido pelo MDIC, que então cancelou a habilitação da companhia no programa de incentivo a montadoras.

“Essa decisão já era esperada pela JAC Motors, razão pela qual protocolamos o faseamento do projeto do nosso empreendimento em outubro de 2015 e estamos aguardando a posição do MDIC na avaliação. Quanto à multa, acionaremos nossa área jurídica antes de tomar qualquer posição”, respondeu a montadora.

Em fevereiro deste ano o presidente da JAC Motors do Brasil, Sérgio Habib, comunicou a mudança de planos em relação à fábrica de Camaçari, cujo projeto inicial de cerca de R$ 1 bilhão para a produção anual de 100 mil carros pequenos encolheu para uma pequena operação CKD para até 20 mil unidades ao ano com investimento de R$ 200 milhões.

Assim, em vez de iniciar a produção local no fim de 2014 com um pequeno carro 1.0 de três cilindros desenvolvido para o mercado brasileiro a JAC começará em 2017 montando o utilitário esportivo T5, já à venda como importado (leia aqui). Ainda Segundo a JAC, a inauguração da linha de produção está prevista para o primeiro trimestre de 2017.

“As operações comerciais da JAC Motors continuam normalmente, sem qualquer alteração, baseadas na cota livre de importação, conforme prevê o próprio Inovar-Auto, e que supre nossa atual demanda de mercado. Reiteramos nosso compromisso de seriedade e parceria com o mercado brasileiro”, conclui a JAC em seu comunicado.