Uma nova lei do estado do Rio de Janeiro pretende colocar agentes policiais dentro dos ônibus para fazer vigilância. Chamado de programa “Ônibus Seguro”, o texto, que foi sancionado pelo governador Cláudio Castro e publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial.
A lei prevê a contratação de policiais militares, civis e penais, em dias de folga, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nos coletivos.
Todos os coletivos que operam na Região Metropolitana estão contemplados, assim como pontos de parada e terminais rodoviários. Esse policiamento será viabilizado por meio de convênio entre o Governo do Estado, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).
Órgãos de segurança vão mapear linhas e trechos mais críticos
Segundo o governo, a operação deverá priorizar trechos críticos mapeados pelos setores de inteligência da segurança pública. A atuação dos agentes contratados deverá ser direcionada de acordo com os índices de violência e os fatores de risco monitorados pelos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública.
O emprego de policiais dentro de ônibus já existe em algumas partes do mundo. Na Cidade do México, a presença de policiais nos coletivos começou oficialmente em janeiro de 2019, como parte do “Operativo Pasajero Seguro”, implementado pela Secretaria de Segurança Cidadã (SSC) para combater crimes no metrô, em ônibus e em micro-ônibus.
Entre 2019 e 2021, o roubo a passageiros a bordo de micro-ônibus diminuiu em mais de 65%, e o roubo a passageiros no metrô caiu 73,4%. Esses resultados, entretanto, também são fruto de outras medidas, como o aumento das tecnologias de monitoramento.