A assinatura do contrato será realizada no dia 7 de novembro de 2013.
A minuta prevê que a tarifa teto a ser aplicada para o serviço ferroviário não poderá ser superior a R$ 0,49 por quilômetro, de acordo com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O valor de referência para o pagamento pela outorga será de no mínimo R$ 66,12 por trem.km equivalente – unidade que corresponde à circulação de uma composição de comprimento igual ao trem referência ao longo de um quilômetro.