O Tribunal Europeu de Justiça determinou que a Mercedes-Benz deve pagar uma indenização pelo uso de dispositivos manipuladores ilegais. Isso em caso de um cliente da montadora tenha sofrido danos por seu uso.
O caso foi levado à justiça alemã pelo proprietário de um veículo usado. Ele descobriu um software que reduzia a taxa de recirculação do escapamento do veículo quando as temperaturas externas caíam, o que aumentava as emissões de NOx.
Segundo o tribunal, o uso de dispositivos manipuladores viola as regras de homologação para emissões e os certificados de conformidade dos veículos emitidos pelos fabricantes aos compradores.
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A agência de notícias Reuters informou que essa ligação entre a montadora e o cliente, estabelecida pelo certificado, significa que os estados membros da União Europeia são obrigados a indenizar os compradores afetados.
A justiça da Alemanha ainda terá que avaliar se o software em questão se qualifica como um dispositivo manipulador.
Se houver a confirmação da violação das regras e um comprador tiver sofrido danos com a compra de automóvel, a Mercedes será obrigada a fornecer uma compensação.
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O que diz a Mercedes?
Em comunicado, a Mercedes-Benz destacou que o Tribunal Europeu de Justiça “afirmou claramente que apenas o dano efetivamente causado a um comprador é relevante”.
Um porta-voz da montadora alemã disse à Reuters que os veículos recolhidos para uma atualização de software ainda podem ser usados sem restrições.