O objetivo é dar mais autonomia administrativa ao órgão, que deverá manter toda sua equipe e atribuições. Também pretende-se que os assuntos de trânsito ganhem mais destaque dentro da pauta do governo federal. A ouvidoria da pasta será transformada em Ouvidoria Geral, com o ouvidor-geral sendo responsável pelo tratamento de dados pessoais do ministério.
“O Denatran este ano faz 54 anos e já havia passado da hora de alçá-lo ao status de secretaria”, disse o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, na cerimônia de oficialização. “Tinha algo que a gente fazia questão de trazer pra dentro da estrutura do Ministério, que era a agenda de trânsito. (…) Com isso, a gente dobrou os desafios da Conjur, triplicou as demandas de Ouvidoria. Isso mostra que não é um simples departamento. A gente fica muito satisfeito de ter aproveitado uma oportunidade de uma MP que abriu uma brecha para que a gente pudesse com rapidez criar uma secretaria no âmbito de um ministério”, afirmou.
“Vamos ter três departamentos, um de regulação e fiscalização muito alinhado à agenda da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], um tocando a parte de segurança no trânsito, incluindo a parte de educação, e um para a parte de gestão de políticas públicas de trânsito”, resumiu Sampaio.
O Denatran mudará para Secretaria Nacional de Trânsito! A alteração entra em vigor nesta quinta (16). ???????? Além de valorizar o tema dentro do setor público, o órgão agora tem mais autonomia para tornar decisões de forma mais rápida e eficaz. ???? pic.twitter.com/dr1UXLbRRI
— Denatran (@Denatran) September 13, 2021
Frederico Carneiro, novo secretário nacional de trânsito, credita a transformação da pasta a um reconhecimento do trabalho executado. “Todas essas autoridades reconheceram e decidiram então transformar o Denatran, que não cabia mais, ante tamanhas atribuições, tamanha importância do tema, em Secretaria Nacional de Trânsito”, afirmou ele. “Nós vamos ter agora maior condição de oferecer um serviço de qualidade à sociedade”, disse ele, mencionando que haverá “ganho de autonomia”.
Na semana que vem, que é a Semana Nacional de Trânsito, a Senatran promete lançar um documento de prestação de contas à sociedade.