A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram em Goiânia (GO) o projeto-piloto “Mobilidade em Foco: Aprimoramento do Sistema Nacional de Informações de Mobilidade Urbana (Simu)”.
O plano envolve 14 cidades e tem o objetivo de ser um modelo para um novo sistema unificado de coleta, padronização e compartilhamento de dados sobre o transporte coletivo no Brasil.
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A ideia do projeto é criar um banco de dados que permita aos governos municipais ter informações sobre a quantidade de ônibus em cada cidade, os modelos, a quilometragem rodada, a idade da frota e a circulação de passageiros.
Plano busca transparência nos dados sobre transporte coletivo
Diferentemente dos dados sobre a saúde (agregados no Datasus, do Ministério da Saúde) e sobre a educação (agregados no Inep), os referentes à mobilidade não estão unificados e, por isso, o acesso a eles é difícil.
Muitos, inclusive, estão retidos sob o controle das concessionárias e não podem ser consultados pelo poder público. Sem o acesso a esses dados, fica mais difícil criar políticas públicas e projetos de grande alcance para o transporte.
O projeto-piloto coloca o IBGE como centralizador desse novo sistema de dados unificado do transporte coletivo. São 14 cidades participantes, com 10 capitais (Goiânia, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Curitiba, Florianópolis, Belém, Manaus e João Pessoa) e quatro não capitais: Campinas (SP), Contagem (MG), Uberlândia (MG) e Campina Grande (PB).
Essas cidades fornecerão cinco tipos de dados ao sistema: bilhetagem, GPS, GTFS, cadastro de frota e cadastro de usuários. Somados, os 14 municípios reúnem 13,3 mil ônibus, o que representa aproximadamente 12% da frota total do país.
Dados mostram frota ainda envelhecida
Os dados preliminares já são interessantes: 66% da frota operante nas cidades participantes utiliza veículos Euro 3 e 5 e 67% da quilometragem percorrida é feita por esses mesmos modelos. Esses motores são considerados ultrapassados do ponto de vista tecnológico e ambiental.
No Brasil, está em vigor desde janeiro de 2023 a norma Proconve P8, equivalente ao Euro 6 europeu, que impõe limites muito mais severos para emissões de óxidos de nitrogênio (NOₓ) e material particulado (MP). Um motor Euro 3 emite cerca de 5 vezes mais NOₓ que um Euro 6.
“O país não sabe quantos ônibus circulam, quantos passageiros são transportados, nem qual é a idade da frota. Precisamos de monitoramento dos ônibus em tempo real, assim como é feito com os aviões, verificando até o conforto dos passageiros”, afirmou Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), durante o evento.
“Sem essas informações, a negociação e a pactuação federativa sobre essa política pública ficam impossibilitadas”, completou.
Os resultados finais do projeto-piloto serão apresentados no fim de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), em reunião da FNP. Existe uma expectativa de que, na COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) 2025, que será realizada em novembro, em Belém (PA), o governo federal anuncie a expansão do projeto.