Após muita discussão por causa de “jabutis”, o Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28. Agora nas mãos do Senado, o Mover pode ser votado já na primeira semana de junho.
Pelo menos foi o que afirmou o presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Eu acho que na semana próxima (primeira semana de junho) a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover, que é um programa de mobilidade importante. Nós temos plena ciência disso. Eu acredito que na próxima semana a gente tenha apreciação desse projeto de lei no Senado Federal”, disse Pacheco.
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O presidente do Senado e do Congresso falou ainda que irá consultar lideranças para definir se o PL tramitará na Casa com ou sem urgência. Serão garantidas análise e apresentação de emendas pelos senadores.
Na Câmara, o Mover foi adiante com o “jabuti” adicionado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que travava a discussão acerca do programa. No entanto, após acordo, houve aprovação da medida que acaba com a isenção para compras internacionais até US$ 50. Estas serão taxadas em 20% – algo que, segundo analistas, é positivo para varejistas brasileiros.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse que defende a isonomia entre itens importados e os produzidos no Brasil.
“A revogação da isenção tributária avança nesta direção, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tributária é fundamental para a indústria brasileira, que atualmente é penalizada por uma carga tributária desproporcional”, completou a entidade.