As fabricantes de automóveis elétricos parecem não ter “vida fácil” no Brasil. Depois de um pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para o retorno imediato da alíquota cheia do Imposto de Importação (II) para eletrificados, agora esses veículos foram incluídos no Imposto Seletivo, dentro da Reforma Tributária.
A reação de entidades do setor foi quase imediata. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) criticou as medidas e cobrou estabilidade.
“Na média, os veículos eletrificados representaram 7,5% nas vendas. Tomar medidas radicais para esse mercado não é o ideal. Temos que ter estabilidade nas regras”, disse Ricardo Bastos, presidente da ABVE e diretor da montadora chinesa GWM.
A estimativa da Anfavea é de que as vendas de eletrificados, incluindo elétricos e veículos híbridos, devem chegar a 150 mil unidades. No primeiro semestre, foram emplacados 79,1 mil veículos eletrificados.
Deste volume, 31,2 mil unidades foram de carros elétricos, 25,6 mil de carros híbridos e 22,5 mil de híbridos do tipo plug-in.
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– Preço médio dos carros elétricos dispara
Na comparação dos resultados acumulados de 2024 com 2023, até agora houve alta de 4,5% no número de emplacamentos de carros híbridos e híbridos plug-in. E crescimento de 2,9% no volume total de veículos elétricos licenciados até junho.
Segundo Bastos, no primeiro semestre as empresas se planejaram para importar os veículos para todo o ano até 30 de junho sem o Imposto da Importação.
“O ano inteiro foi feito até o final do mês passado. Não vai ter navios chegando nos próximos meses. Se começar a aparecer algo será no final do ano, para completar algum modelo, por exemplo. Quando se olha o ano, não dá pra olhar somente o primeiro semestre, a importação vai ser quase zero a partir de agora”, afirmou.
ABVE defende retirada dos veículos do imposto do pecado
Bastos disse que esse é o argumento que está sendo usado para tentar reverter os “pênaltis” que estão sendo colocados na operação de veículos elétricos no mercado brasileiro.
“Já marcamos reuniões com representantes do alto escalão do governo para expor a nossa posição, principalmente, em relação ao Imposto Seletivo”, afirmou.
Nesta questão, em especial, Bastos ressaltou que a ABVE defende a retirada de qualquer tipo de veículo da lista do imposto do pecado, regime de tributação que inclui cigarros e bebidas alcóolicas.
“O objetivo, além de aumentar a arrecadação, é desestimular o consumo de produtos que nocivos à saúde e ao meio ambiente. Por isso, não faz sentido colocar os veículos nesta lista, porque a indústria automotiva gera emprego e renda.”
No texto inicial da Reforma Tributária enviado ao Congresso pelo Ministério da Fazenda não previa a inclusão dos carros elétricos no imposto do pecado. A alíquota iria incidir sobre a compra de veículos poluentes e justificava-se por serem emissores de gases que causam danos ao meio ambiente e ao homem.
Inclusão de elétricos no imposto do pecado foi pedido do MDIC
“Em relação aos veículos, a proposta é que as alíquotas do Imposto Seletivo incidam sobre veículos automotores classificados como automóveis e veículos comerciais leves e variem a partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo”, diz o texto.
Após um pedido da equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a mesma que estruturou o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), caminhões a combustão e elétricos foram retirados da lista e os carros elétricos foram incluídos.
A justificativa dada pela Câmara dos Deputados para a entrada de tais veículos no imposto do pecado é o impacto ambiental proporcionado pelas baterias que alimentam os carros elétricos.
Risco de fuga dos investimentos chineses?
“Há um lobby forte da indústria contra a eletrificação e esse foi mais um elemento de pressão. Isso porque empresas chinesas, como BYD e GWM, estão trazendo resultados no curto prazo. É um movimento contra as duas”, disse o consultor automotivo Milad Kalume Neto.
Uma cruzada que pode comprometer os investimentos anunciados por essas empresas, segundo ele. A BYD vai aplicar R$ 5,5 bilhões no Brasil para começar a produzir os seus veículos eletrificados no país. E a GWM já anunciou recursos da ordem de R$ 10 bilhões até 2032.
“Há muita insegurança jurídica. Primeiro durante a aprovação do Mover no Congresso, em que os deputados, por uma negociação política, colocaram o fim da isenção do II sobre compras no exterior de até US$ 50, a taxa das blusinhas. Qual o investidor que aguenta isso? É claro que vai afetar, o investidor quer estabilidade”, ressaltou.