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Pedro Kutney, AB
A Fiat confirmou na terça-feira, 14, investimento de R$ 3 bilhões para a instalação de uma nova fábrica em Pernambuco – como parte do total de R$ 10 bilhões que a empresa investirá no Brasil de 2011 a 2014, dos quais R$ 7 bilhões serão destinados ao desenvolvimento de produtos, aumento de capacidade e modernização das instalações do grupo em Minas Gerais.
“O projeto que será realizado em Pernambuco representa um passo muito importante dentro da estratégia de reforço internacional da Fiat. O Brasil, onde até 2014 pretendemos atingir volume de vendas de mais de 1 milhão de veículos por ano, é uma região estratégica para a nossa expansão”, afirmou em comunicado o CEO mundial do Grupo Fiat, Sergio Marchionne. Ao contrário do que foi publicado anteriormente por Automotive Business, o executivo não veio ao Brasil para anunciar a nova fábrica da montadora.
Na sexta-feira passada, dia 10, o presidente Lula cumpriu o ato que faltava para a confirmação do empreendimento, ao assinar o Decreto 7289, que detalha e regulamenta todas as obrigações que a Fiat terá para usufruir dos benefícios fiscais federais previstos na Lei 9440, que incentiva a instalação de fabricantes de veículos e autopeças no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.
O decreto já dava uma boa pista do tamanho do investimento que seria anunciado, pois segundo a regulamentação só poderão ter os incentivos fiscais previstos na lei as fábricas de carros ou caminhões com investimento superior a R$ 2,5 bilhões, ou de mais de R$ 500 milhões para unidades de produção de sistemas e componentes automotivos.
Segundo a Fiat confirmou em comunicado, a nova fábrica ficará dentro do Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado ao sul da região metropolitana de Recife, aproveitando dessa forma as vantagens logísticas de se localizar próxima do maior porto do Nordeste.
Os investimentos de R$ 3 bilhões no período de 2011 a 2014 abrangem a construção da fábrica, de centro de pesquisa, projeto e desenvolvimento de novos veículos e plataformas, além de treinamento de pessoal. A unidade deverá empregar diretamente cerca de 3,5 mil pessoas e terá capacidade inicial de 200 mil unidades/ano. A julgar pelo tamanho do aporte, este número deverá crescer para 250 mil ou mesmo 300 mil/ano nos anos seguintes.
Novo polo automotivo
A fábrica da Fiat ficará no centro de um polo industrial de 4,4 milhões de metros quadrados, reunindo também fabricantes de autopeças e fornecedores de insumos, o que deverá tornar a produção local ainda mais competitiva e coloca Pernambuco definitivamente no mapa da indústria automotiva brasileira.
“Estamos conscientes da importância de contribuir para o desenvolvimento regional de Pernambuco e do Nordeste, instalando esta fábrica que será o eixo de um novo polo industrial”, disse em nota oficial Cledorvino Belini, presidente da Fiat Brasil e América Latina. “Nesse sentido, a Fiat tem uma história de pioneirismo e de sucesso em Minas Gerais, onde há décadas contribui para o desenvolvimento industrial, econômico e social.”
Como a janela aberta para aproveitar os incentivos fiscais da Lei 9440 se fecha no próximo dia 29, até lá vários fornecedores deverão anunciar a instalação de plantas no Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Alguns desses anúncios já começaram. Segundo informações da imprensa local, a Moura, que desde 1958 produz baterias automotivas em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, confirmou que vai aproveitar os incentivos fiscais e investirá R$ 500 milhões para erguer duas novas unidades de produção no Estado, uma delas no Complexo de Suape, onde já tem um terreno. Com a expansão de quatro para seis plantas em Pernambuco, a Moura pretende duplicar sua capacidade de 5 milhões para 10 milhões de baterias por ano até 2020.
Existem outros interessados no empreendimento automotivo pernambucano. A siderúrgica Cone Sul assinou protocolo de intenções com o governo pernambucano para instalar, em Suape, uma unidade de produção de aço orçada em R$ 1,5 bilhão. E para os próximos dias também é esperado o anúncio de uma nova fábrica de pneus.
Incentivos generosos
Os benefícios da Lei 9440 iriam terminar no fim deste ano, mas em 2009 o governo ampliou sua vigência para incentivar o crescimento da Ford em Camaçari, na Bahia, e em novembro passado abriu a possibilidade de enquadramento de novos projetos para atrair a nova fábrica da Fiat.
E o governo foi bastante generoso para isso, ao estender todos os incentivos fiscais previstos na mesma lei. Além de desconto no IPI, as indústrias automotivas que apresentarem até o próximo dia 29 projetos para se instalar na região também terão, entre outros benefícios, redução de até 50% do imposto de importação de máquinas, ferramental, moldes, matérias-primas, partes, peças, conjuntos e subconjuntos (acabados e semi-acabados) e pneus; abatimento de até vinte 25% do IPI incidente na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem; isenção de imposto de renda e de IOF nas operações de câmbio realizadas para pagamento dos bens importados.
Um dos argumentos usados pelo Ministério do Desenvolvimento para convencer o presidente Lula a ampliar a validade dos benefícios foi a crescente perda de competitividade da indústria automotiva brasileira, que deveria ser compensada com incentivos e investimento em pesquisa e inovação.
Por isso, tanto a medida provisória que estendeu o prazo da Lei 9440, quanto o decreto presidencial que a regulamentou, condiciona os incentivos à obrigação das empresas de investir, no mínimo, 10% do abatimento de IPI a que tiverem direito em pesquisa e inovação tecnológica – o que será fiscalizado todos os anos pelos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia. O investimento pode ser no desenvolvimento de novos produtos como também em processos e sistemas produtivos. A empresa também poderá direcionar recursos a universidades e centros de pesquisa locais para cumprir a exigência.
Foto: Sergio Marchionne, CEO do Grupo Fiat.