Carros elétricos e a indústria automotiva chinesa têm sido pauta de diversas rodas de conversa, seja na casa dos brasileiros, seja no conselho de administração de grandes empresas do setor automobilístico ao longo de 2024. Entre janeiro e abril de 2024, os carros elétricos puros e híbridos importados pelo Brasil, oriundos da China, somaram 88,32 mil unidades, tornando o Brasil maior o destino desse tipo de veículo.
Para se ter uma ideia da dimensão, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o total de automóveis emplacados nos primeiros quatro meses de 2024 foi de 541.047. Falando só de eletrificados (híbridos e 100% elétricos), tivemos o emplacamento de 64,8 mil unidades entre janeiro e maio.
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Todo esse movimento caminha em paralelo com o aumento de tarifas de importação pelo mundo contra os carros produzidos no país asiático. A União Europeia, após uma investigação sobre subsídios no setor, notificou as montadoras chinesas dizendo que vai impor tarifas adicionais de até 48% sobre os carros elétricos importados da China a partir de julho.
Assim como no Brasil, os veículos elétricos chineses têm avançado no mercado europeu em meio a uma guerra de preços doméstica. Estima-se que, com as tarifas, as importações chinesas reduzam 25%, totalizando um valor de aproximadamente R$ 21 bilhões .
Já nos Estados Unidos, a medida é ainda mais radical. Em ano de eleição e temendo a perda da hegemonia do mercado automotivo, o governo Biden impôs uma alíquota de 100% sobre os carros elétricos chineses. Antes do aumento, a taxação era de 25% sobre o valor do produto.
A intenção é dobrar o preço assim que os veículos entrarem em território americano, quase inviabilizando a importação desse tipo de automóvel. As baterias e outros componentes também passarão por um aumento de alíquotas. O imposto para baterias, que antes era de 7,5%, irá para 25%, enquanto as células fotovoltaicas usadas em painéis solares serão taxadas em 50%, o dobro do imposto anterior.
No Brasil, o aumento do imposto de importação foi anunciado em novembro de 2023, com o primeiro aumento já em janeiro de 2024, conforme a tabela abaixo:
Ao mesmo tempo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo (NCM). Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas que os híbridos plug-in, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Tributos em nome da industrialização
Segundo o governo, a volta da tributação dos eletrificados – que eram isentos desde 2015 – visa desenvolver a cadeia automotiva nacional neste setor, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda .
Uma das da gigantes do setor e que no início das suas atividades fabricava apenas baterias, a BYD informou que planeja trazer até julho 100 mil carros importados da China e que esse volume deve ser suficiente para suprir as operações da empresa até o fim do ano, quando existe a previsão do início da produção local em Camaçari (BA ).
Fica mais do que claro, analisando todos esses números, que a superprodução chinesa de automóveis elétricos está intimamente ligada ao dumping. A China investiu massivamente na capacidade de produção desses veículos, impulsionada por políticas governamentais que incentivam a transição para tecnologias mais limpas e sustentáveis, bem como aplicando subsídios diretos para reduzir o custo de produção.
Essa combinação de fatores resultou em um excedente de veículos elétricos que o mercado interno não consegue absorver totalmente. Como resultado, a China busca mercados externos para escoar seu excedente, muitas vezes vendendo os veículos a preços muito baixos, o que caracteriza o dumping.
O dumping e a superprodução chinesa de automóveis elétricos representam desafios significativos para o comércio internacional e a economia global. A resposta dos países afetados pode variar desde a implementação de medidas protecionistas até a promoção de suas próprias indústrias de veículos elétricos para competir de forma mais eficaz. A situação, assim como os outros conflitos comerciais recentes, exige um equilíbrio cuidadoso entre proteger os mercados locais e manter boas relações comerciais com a China.
Em suma, as reações das principais economias mundiais, como União Europeia, Estados Unidos e Brasil, demonstram uma tentativa de proteger suas indústrias locais e equilibrar as relações comerciais com a China. As tarifas impostas variam em rigor, mas todas têm o objetivo de restringir a entrada massiva de carros elétricos chineses, minimizando os impactos negativos do dumping e incentivando o desenvolvimento das indústrias automotivas nacionais.
A maneira como os países navegarão por este cenário influenciará não apenas o comércio internacional, mas também o avanço tecnológico e a sustentabilidade das frotas automotivas. O Brasil, ao se posicionar de maneira estratégica trazendo plantas automotivas e desenvolvimento de tecnologia para o país, pode aproveitar as oportunidades de crescimento econômico e inovação, ao mesmo tempo em que contribui para a descarbonização do transporte.
Jordão Luís Novaes Oliveira é diretor tributário da Zilveti Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Gestão Tributária pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Pós-Graduando em Direito Aduaneiro pela PUC Minas.