O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 5, medidas para estimular a produção local e as exportações, depois de forte queda no superávit da balança comercial.
A criação do Exim-Brasil, agência para financiar as operações de comércio exterior brasileiras, é uma das principais medidas. Ligado ao BNDES, a entidade terá sede no Rio de Janeiro e uma carteira de US$ 13 bilhões para coordenar as operações de comércio exterior a partir de agosto.
Mantega prometeu a devolução mais rápida dos créditos do PIS Cofins e do IPI para empresas exportadoras, que tem demorado até cinco anos e deve acontecer agora até 30 dias após a solicitação. Até 50% dos créditos serão devolvidos no caso de empresas que tenham exportado 30% de sua produção, nos últimos dois anos, sejam tributadas pelo lucro real e utilizem a nota fiscal eletrônica.
O ministro anunciou a eliminação do redutor do imposto de importação sobre autopeças destinadas a linhas de produção. O governo também decidiu ampliar o poder de atuação das empresas inscritas no Simples Nacional, que não vão precisar computar os valores exportados dentro do atual limite de até R$ 2,4 milhões por ano.
Segundo Mantega, haverá uma modernização do sistema público de garantias para viabilizar as exportações. Está sendo criado um fundo garantidor de comércio exterior, que terá de início R$ 12 bilhões.
Outra medida é a abertura de um uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para exportações de bens de consumo, incluindo automóveis, junto ao BNDES, com juros de 7% ao ano, até o fim de junho, e de 8% ao ano a partir do início de julho.
Mantega destacou que as medidas tomadas estimulam a produção no Brasil, o aumento de empregos, o faturamento e a arrecadação. Ele entende que o pacote anunciado nesta quarta-feira coloca o Brasil em condição de competir melhor no mercado internacional.
Fontes: Ministério da Fazenda, Globo.com, UOL, Agência Estado.