A decisão de dificultar as compras de peças estrangeiras já foi amplamente discutida nos bastidores, com a arbitragem do MDIC, do ministro Miguel Jorge. O ministro foi alertado para o rombo na balança comercial do setor de autopeças, que pode superar US$ 4 bilhões este ano. O déficit vem crescendo nos últimos anos.
O Diário Oficial de 28 de julho publicou as regras para retirada da redução de 40% que vale desde 2001. O ritmo dessa derrubada foi discutido em algumas ocasiões e acabou prevalecendo o pedido das montadoras para estender o prazo. Seria a maneira de ganhar tempo para ajustar a logística de produção.
O redutor de 40% continuará vigorando até dia 31 de julho. Até 20 de outubro de 2010, será de 30%. Cairá para 20% e permanecerá nesse percentual até 30 de abril de 2011 e acabará em 1º de maio de 2011. A renúncia tributária com a medida será de R$ 132,35 milhões, segundo o governo.
Há vários interesses em jogo nessa questão. As montadoras querem importar à vontade. O mesmo vale para as grandes empresas de autopeças que fabricam sistemas. Nada melhor para elas do que definir a melhor base de suprimentos com a menor tarifa: fazer em casa, comprar no mercado interno ou simplesmente trazer de fora.
Como todo bom acordo, haverá uma saída para montadoras e sistemistas comprarem no exterior sem pagar tarifa cheia. De comum acordo, Sindipeças e Anfavea estão negociando uma lista de exceções, relacionando peças que não têm similar nacional e podem ser trazidas com incentivos.
Em alguns casos, a presença ou não de um determinado produto nessa lista definirá o interesse pela fabricação local. A BorgWarner, por exemplo, avalia se vai ou não nacionalizar caixas de transmissão 4×4 para off road.
Paulo Butori, presidente do Sindipeças, entende que a eliminação dos 40% representa uma proteção às pequenas empresas de autopeças, que são as mais fragilizadas diante do avanço estrangeiro com importações CKD para montagem local.
Na década de noventa a indústria de autopeças pagou o pato quando o governo decidiu, com apoio em câmara setorial automotiva, que o caminho para a modernização das carroças locais (segundo entendimento do presidente Fernando Collor de Mello) seria baixar alíquotas de importação para componentes e elevar as tarifas para compra de carros estrangeiros.
Butori lembra que havia 1.600 empresas de autopeças até então. Com o baque, sobraram apenas 600 – as outras quebraram e houve um processo intenso de internacionalização do capital.
Para o dirigente, que bancou a disputa com os fabricantes de veículos, foi uma decisão corajosa defender os pequenos fabricantes de autopeças, vulneráveis a todo tipo de dificuldade e desafio. Eles compram insumos mais caro (como o aço, que vão buscar nos distribuidores) e não têm cumprido sequer as obrigações com os Refis – programas de refinanciamento das dívidas tributárias.
Apesar do poder das sistemistas, o Sindipeças levou adiante o programa de tornar 2010 um ano de estímulo à empresa de menor porte. Afinal, ela garante a base de suprimento na cadeia e – como os peões no jogo de xadrez – pode ser decisiva nas estratégias de assegurar competitividade à indústria brasileira (leia mais na revista Automotive Business de julho, com versão eletrônica já disponível).
Nesse cenário é preciso lembrar que as empresas do setor automotivo – montadoras e autopeças – são na maioria de capital internacional. Elas respondem pelo investimento de cerca de R$ 40 bilhões que estão programados para chegar à indústria automobilística nos próximos anos, tendo em vista um atrativo mercado interno.
A quem cabe organizar esse mercado de players quase sempre de capital estrangeiro? Às empresas? Às entidades? Ao governo? Você pode enviar seu comentário para [email protected] ou participar das discussões dobre o tema em Automotive Business Network.