A ONG Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgou ontem um estudo sobre quais cidades brasileiras precisaram pagar subsídios a empresas de ônibus para manter o transporte público funcionando durante a pandemia de covid-19. Segundo o levantamento, ao todo 122 municípios pagaram um valor que, somado, pode ter ultrapassado R$ 2,8 bilhões.
As cidades estudadas incluem todas as capitais, exceto Aracaju (SE), Boa Vista (RR) e Belém (PA). A pesquisa foi feita com base em comunicações oficiais de prefeituras e câmaras municipais. Segundo o Idec, muitas cidades não divulgaram valores claros do subsídio, seja em veículos oficiais ou na imprensa, reafirmando a falta de transparência e controle social sobre o recurso público. Por essa razão, afirma a ONG, a pesquisa não teve condições de apresentar um número exato.
Londrina, assim como Goiânia e Natal, está entre as 29 cidades que deram subsídios sem receber nenhuma contrapartida dos empresários. Por outro lado, 93 municípios fizeram exigências para conceder o auxílio financeiro, entre eles Porto Alegre (RS), que em 2020 realizou uma compra de gratuidades; Campina Grande (PB), que deu gratuidade à segunda passagem; Porto Velho (RO), que criou um programa de transporte gratuito por alguns meses; e Maceió (AL), Rio Branco (AC), Vitória da Conquista (BA) e Poços de Caldas (MG), que reduziram o valor da tarifa.
A queda de demanda no transporte público causada pela pandemia gerou uma crise sem precedentes no setor. Com arrecadação reduzida, muitas empresas simplesmente faliram e outras passaram a depender dos subsídios, passando a onerar ainda mais as contas públicas. Na capital paulista, por exemplo, a Prefeitura repassa anualmente R$ 3,3 bilhões ao setor.
Como reflexo dessa crise, os preços das passagens aumentaram no começo do ano e uma organização chamada Frente Nacional dos Prefeitos (NFP) tem feito visitas a Brasília para pedir que o governo federal passe a custear parte dos gastos municipais com transporte.
O relatório completo do Idec está disponível online.