Representantes das montadoras Volkswagen, General Motors e Toyota se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília (DF), para discutir o regime automotivo do Nordeste, pacote de incentivos fiscais que expira em 2025.
As fabricantes, que são contrárias à prorrogação do programa de desenvolvimento regional até 2032, ouviram do ministro que há interesse por parte do governo federal em estender a validade dos benefícios por mais tempo. Ouviram também, no entanto, que existem entraves técnicos para isso.
“O presidente Lula ouviu as demandas da Stellantis e da BYD a respeito dos incentivos e escalou a equipe técnica para viabilizar a medida. Por outro lado, a Fazenda acha complicado manter incentivos de R$ 5 bilhões por ano, considerando teto de gastos e responsabilidade fiscal”, disse à reportagem um interlocutor ligado às montadoras.
A postura do presidente, lembrou a fonte, foi similar àquela adotada na época das discussões em torno do programa de desconto aos veículos zero quilômetro: Lula ouviu o que a indústria tinha a dizer e, então, convocou a Fazenda para criar os mecanismos, ainda que houvesse ali também entraves arrecadatórios.
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Por causa desse alinhamento do poder executivo com a industrialização do Nordeste, as montadoras instaladas em outras regiões teriam mudado a abordagem acerca do tema. Em vez de solicitar o fim do benefício, devem pedir a mudança do seu escopo.
“Uma maneira relativamente rápida para se resolver isso seria acrescentar ao texto da segunda fase do Rota 2030 uma emenda que mantenha os incentivos no Nordeste, mas contemplando apenas pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias”, contou a fonte.
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A medida, segundo o interlocutor ouvido pela reportagem, auxiliaria a BYD a se instalar na região, algo considerado necessário uma vez que a montadora precisa desenvolver um parque de fornecedores local.
Descarbonização para seguir com o Rota 2030
Segundo Marlon Arraes, diretor do departamento de biocombustíveis do ministério de Minas e Energia, a finalização do texto da segunda fase do Rota 2030 depende ainda de discussões sobre índices de intensidade de carbono da fonte de energia dos veículos.
O representante do MME informou, durante o Simea 2023, na quarta-feira, 16, que em setembro será convocada uma consulta pública a respeito desse tema e, a partir daí, o texto poderá ser levado para aprovação em Brasília.
O presidente da Anfavea, Marcio de Lima Leite, também afirmou no evento, realizado em São Paulo (SP), que a segunda fase do programa setorial deverá estar pronta no mês que vem.
O representante das montadoras disse, ainda, que participaria das discussões em torno do regime do Nordeste desde que lhe fosse solicitado uma análise técnica por parte do CEO da Stellantis, Antonio Filosa. O presidente da Anfavea é vice-presidente jurídico e de relações institucionais da montadora.
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Como um porta-voz da associação, no entanto, Leite tem pouco a dizer. Afirmou que o assunto é um tema de governo, e que ele nunca foi pauta de discussões dentro dos domínios da Anfavea.
“É natural que haja diferenças entre as montadoras associadas. E a Anfavea defende a produção de veículos automotores no país”, finalizou.