Paulo Butori demonstra otimismo, mas com cautela - Automotive Business

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Wagner Gonzalez, AB (foto: Ruy Hiza)

O presidente do Sindipeças, Paulo Butori, defendeu nesta segunda-feira, 22, durante o segundo painel do Simpósio SAE Brasil Tendências na Indústria Automobilística (Sheraton WTC, São Paulo, SP), maior controle na circulação de produtos sem registro de origem pelas fronteiras do Mercosul.

-Confira aqui a cobertura completa do Simpósio Tendências e Inovação na Indústria Automobilística

O dirigente comentou ainda que espera ver com mais clareza o cenário de 2012 nos próximos 15 dias pelos efeitos que poderão surgir da combinação do plano Brasil Maior e da elaboração da Medida Provisória 540: “O ano de 2011 já acabou, temos de pensar em 2012 em razão do tempo que as empresas demandam para se adequar a essas novas normas.”

Mostrando boa dose de otimismo e cautela, Paulo Butori ressaltou que o ano que vem não será simples em virtude de uma possível queda nos volumes de produção, aumento de desemprego e menores taxas de juros em consequência da menor demanda de consumo. Por outro lado, ele destacou a rapidez do governo em anunciar o plano Brasil Maior, ainda que tenha sido lançado de forma inacabada: “O plano foi apresentado ainda inacabado. Era preciso acenar com uma luz para demonstrar ao mercado que o governo estava atento.”

O tempo de maturação da medida 540 no que se refere ao setor automobilístico deverá ser marcado por amplas discussões e debates, consequência das peculiaridades dessa indústria. Um dos aspectos mais delicados é a definição de o que é produto brasileiro, o que é produto do Mercosul e o que é importado.

Para ele, a chave do sucesso da indústria nacional é a agregação de valor aos seus produtos: “Não podemos pensar em aumentar empregos, cujo custo é muito alto, mas em ganhar competitividade fabricando itens de maior valor agregado.” A competição entre os fabricantes brasileiros e os que importam tem aspectos que ficam encobertos pela maneira como os produtos fabricados no exterior entram no mercado nacional.

Ele explicou que peças importadas da Ásia entram na composição de sistemas automotivos, maquiados em países vizinhos, e entram no Brasil sem pagamento de impostos. O processo, conhecido como “drawback intramercosul”, é facilitado pela flexibilidade da legislação que governa as trocas na região, permitindo burlar as regras para determinação do conteúdo regional mínimo de 60%.

A legislação brasileira não faz restrições ao conteúdo dos veículos comercializados no mercado interno, desde que os impostos sejam pagos. Assim, carros asiáticos são vendidos após o recolhimento das tarifas alfandegárias e as demais, que atingem também os produtos fabricados no País. A regra do conteúdo regional de 60%, para dispensa de tarifa de importação no destino, é utilizada para exportações a países com os quais o Brasil mantém acordos bilaterais (México, Argentina e Uruguai).

Butori disse apoiar medidas que valorizem a indústria instalada no Brasil, de capital nacional ou estrangeiro. Ele aguarda com expectativa o governo anunciar as regras para enquadramento das empresas do setor no novo regime automotivo e revela apreensões sobre a efetividade da MP 540 e o futuro do setor, que registrou déficit de US$ 2,2 bilhões na balança comercial no primeiro semestre, 20% superior ao do mesmo período de 2010.

Ele entende que a determinação do conteúdo local dos veículos para acesso a incentivos fiscais, como a redução de IPI, será decisiva para a sobrevivência de muitas empresas de autopeças. “Além da regulamentação, será indispensável colocar em prática uma fiscalização efetiva”, alerta.

O dirigente explicou que no Brasil, como nos países vizinhos, há facilidade em driblar a legislação e demonstrar contabilmente que peças e veículos trazem componentes e serviços em volume suficiente para garantia os 60% necessários à exportação para não haver pagamento de impostos de importação no destino. Isso ocorre, em especial, pela forma de registro do conteúdo local, com agregação de valor.

“Todos os gastos de uma empresa acabam entrando na conta, até mesmo despesas de publicidade. Em casos extremos, o conteúdo regional de um automóvel produzido no Mercosul pode ser inferior a 2% do custo final do produto”, observa. Nos países do Nafta a contabilidade é feita com base no valor dos componentes e não com a soma de produtos e serviços agregados a sistemas e veículos.

Nesse cenário, o temor é de que levem vantagem apenas empresas que surfem com desenvoltura no ambiente global de negócios e sejam capazes de manobrar segundo as conveniências de cada mercado. A pequena e média indústrias brasileiras, incapazes de inovar e investir em pesquisa e desenvolvimento, muitas vezes afogadas pela carência de recursos e pendências tributárias, estariam condenadas a naufragar.

Apesar da concorrência crescente no mercado interno, os fabricantes de veículos e os grandes sistemistas são as corporações mais capacitadas a enfrentar as dificuldades e levam a vantagem de poder trazer de qualquer parte do mundo os produtos que precisam. Para essas empresas, com matriz nos Estados Unidos, na Europa ou na Ásia, o Brasil será interessante enquanto o mercado tiver fôlego e for possível preservar as margens de lucro com a globalização das operações.