O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, abriu em 15 de junho investigação que envolve marcas premium de origem alemã com operação no Brasil. Audi, BWM, Mercedes-Benz, Volkswagen e Porsche são acusadas de compartilharem informações sobre o mercado entre 1990 e 2017, uma pratica que, segundo o órgão antitruste, fere o princípio da concorrência leal.
A alegação é de que as empresas compartilharam em grupos de trabalho informações como preços e descontos praticados, custos, nível de capacidade, planos de expansão, salários de funcionários, pagamentos a fornecedores, dentre outros.
O Cade argumenta que o fluxo dessas informações entre empresas não é considerado algo nocivo desde que esteja em curso algum tipo de negociação entre elas, como por exemplo um processo de fusão e aquisição ou formação de joint-venture. Afora essas condições, a prática poderia denotar a formação de cartel.
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“Ainda que os players de um mercado não fixem um preço ou dividam um mercado expressamente, há certos tipos de informações que, uma vez compartilhadas, têm o mesmo efeito de um cartel, sendo essa, inclusive, a racionalidade por trás da troca”, argumenta o Cade no processo administrativo.
As montadoras envolvidas devem apresentar defesa até 15 de agosto.
Procurada pela reportagem, a Mercedes-Benz informou que o assunto “diz respeito a uma investigação do Cade sobre conduta anticompetitiva em conexão com o desenvolvimento de diferentes tecnologias para automóveis de passageiros”.
A empresa informou, ainda, que a investigação é um reflexo local de um processo que envolveu a empresa pelas mesmas razões na União Europeia, o qual foi concluído em 2021.
Investigação é reflexo da União Europeia
“Do nosso ponto de vista, os fatos sob investigação não envolvem acordos ou troca de informações sobre preços, volumes ou divisão de mercado”, completou a montadora, por meio de nota.
A BMW, por sua vez, também confirmou que o processo é semelhante ao que ocorreu na Europa. No entanto, a empresa não vai comentar processos em andamento. A Porsche também informou que não vai se manifestar a respeito. Volkswagen e Audi ainda não retornaram os pedidos da reportagem.
Segundo o especialista Cauê Oliveira, do escritório Zilveti Advogados, a União Europeia concluiu o processo como formação de cartel.
Ele explicou que essa troca de informações sensíveis entre as empresas constatadas pelo Cade podem redundar em práticas como fixação de preços, divisão de mercado, limitação de produção, que são as práticas típicas de cartéis.