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Prazo para PCPV acaba em junho

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14 jan 2011

2 minutos de leitura

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Redação AB

O Conselho Nacional de Meio Ambiente determinou 30 de junho de 2011 como prazo máximo para que todos os estados brasileiros entreguem os seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O Conama alertou que não haverá um novo adiamento da data.

Antes de formular o PCPV, cada estado deve fazer um inventário das emissões veiculares. A partir destes dados, cada unidade da federação poderá verificar a necessidade de implantar um programa de controle de emissões de veículos para se adequar à Resolução Conama 418.

Apenas São Paulo e Rio de Janeiro têm programas para emissões veiculares. O prazo para que os outros estados estruturem e iniciem um plano acaba em 25 de abril de 2012. Os estados terão autonomia para decidir qual será a frota-alvo do programa e de que maneira ele será operado.