A Marcha acontece já há 22 anos, mas foi cancelada em 2020 e 2021 por causa da pandemia de covid-19. Com esse retorno em 2022, um dos tópicos mais quentes das discussões é o PL 4.392, que estabelece o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Esse programa, que já foi aprovado pelo Senado, deverá repassar R$ 5 bilhões da União diretamente aos municípios para ajudar no custeio do transporte público.
Ontem, o diretor substituto do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Marcos Daniel, fez uma apresentação aos prefeitos sobre projetos do governo federal voltados à mobilidade nos municípios. Ele reconheceu que o valor das tarifas, que não compensa as sucessivas altas no preço do combustível, é um desafio.
Em um evento não diretamente relacionado na segunda-feira, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL) anunciou a membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que deve fechar nos próximos dias o relatório prévio do PNAMI. Ele indicou que deve propor algumas modificações no projeto aprovado pelo Senado para facilitar a votação na Câmara. As alterações serão alinhadas com a comissão técnica da FNP, com o Fórum dos Secretários de Mobilidade e com os senadores envolvidos no projeto.
A ideia é aprovar o PL o quanto antes. “O que estamos tratando é de um tema fundamental para garantir o que preceitua a Lei: que a tarifa seja moderada e minimamente acessível para a população”, disse Bulhões na conferência online que fez com os membros da FNP.
Venda de passagens não sustenta operação
No Brasil, as empresas que operam o transporte público retiram seu arrecadamento da venda de passagens. Em uma situação como a atual, com queda de passageiros e R$ 25,7 bilhões de prejuízo, os governos municipais são obrigados a fornecer subsídios para complementar a renda dessas empresas e impedir que a operação seja interrompida. Em São Paulo, por exemplo, são mais de R$ 3 bilhões de subsídios por ano destinados ao transporte. Antes da reunião, Ricardo Nunes, prefeito da capital paulista e 2o vice-presidente da FNP, declarou publicamente que aguarda a aprovação do PNAMI para saber se vai ou não reajustar as tarifas de ônibus na cidade em 2022.
O projeto de lei estava originalmente previsto para ser votado na Câmara até o final de abril. Como isso não deve acontecer, os prefeitos aguardam que ele caminhe nas próximas semanas.