O Programa Mobilidade Verde (Mover) será sancionado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 27, em solenidade que será realizada em Brasília (DF).
O evento contará com representantes da indústria automotiva e membros da Anfavea, a associação que representa as montadoras com operação no país.
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A assinatura será feita durante a reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como conselhão.
O Mover é a terceira política industrial que regirá o setor automotivo nacional, sucedendo e complementando, portanto, o Inovar Auto e o Rota 2030.
O programa foi finalmente aprovado no Congresso após seis meses de tramitação. A Medida Provisória (MP) que deu origem à nova política foi assinada no apagar das luzes em dezembro do ano passado.
Após a assinatura do governo federal, a aprovação nas casas que formam o congresso enfrentou certa morosidade, a ponto do texto também tramitar como Projeto de Lei (PL) em regime de urgência.
Em 11 de junho o Mover foi aprovado pela câmara dos deputados, trazendo um certo alívio às montadoras e fornecedores que já tinha anunciado investimentos no país na esteira do programa setorial.
O Mover prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fim de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A regulamentação da nova política, no entanto, ainda é algo incerto, com divulgação prometida pelo governo para acontecer em algum momento no futuro.