O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) pode ser votado na Casa na semana que vem. Ele irá submeter à avaliação do colégio de líderes a possibilidade de inclusão do projeto na pauta, mas diz que, “a princípio”, a previsão é a próxima semana.
O PNAMI, referente ao projeto de lei 4.392/2021, é resultado direto da atuação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem reivindicado junto ao governo federal um subsídio para a gratuidade oferecida por lei aos idosos no transporte municipal. A medida é, na opinião dos prefeitos, uma forma eficiente de mitigar os prejuízos em arrecadação causados pela pandemia de covid-19. O governo federal é contra a iniciativa, apesar de dois Ministérios já terem estudado criar uma proposta sobre o tema.
Influência sobre reajuste das tarifas do transporte público
O anúncio de que o projeto pode ser votado semana que vem aconteceu após uma reunião de Pacheco com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) nesta quarta-feira. Em entrevistas, Nunes afirma que quer saber como será o andamento do projeto antes de definir o reajuste das tarifas do transporte na capital paulista. Ele diz também que, caso o PL não seja aprovado, o aumento planejado pode ficar maior. Por causa da crise, muitos municípios brasileiros começaram 2022 aumentando os preços da passagem de ônibus.
“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, aí sim, vai ter repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo”, afirmou Ricardo Nunes após o encontro com Pacheco. “É preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”, disse.
Se o projeto for aprovado, ele irá fazer com que o governo federal repasse verba aos municípios para custear a gratuidade. A União irá prover o dinheiro, mas o manejo ficará por parte dos governos municipais, que terão cada um seu fundo para fazer o gerenciamento.
Entre os objetivos do programa, segundo o texto do PL, estão garantir a mobilidade urbana dos idosos, manter a modicidade tarifária para os demais usuários do serviço de transporte público coletivo e garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.