Está na mesa do governador João Doria (PSDB-SP) o projeto de lei 1956/2019, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado no dia 2 de março. O projeto é de autoria do deputado estadual Emídio de Souza (PT) e propõe uma política de incentivo aos veículos elétricos e híbridos em São Paulo. Doria agora pode aprovar ou vetar o PL.
O texto prevê várias medidas capazes de estimular o crescimento do uso da tecnologia. Em primeiro lugar, seria aberta uma linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão eletrificada. O IPVA dos carros elétricos também ficaria zerado – e o dos híbridos, cortado pela metade – pelos próximos cinco anos.
Outra medida contemplada pelo projeto é a substituição gradual da frota do governo estadual. Até 2025, 10% dos veículos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Detran deveriam ter propulsão elétrica. No transporte coletivo, a porcentagem proposta até 2025 é de 5%.
Para 2035, o PL apresenta uma meta ambiciosa: cerca de 90% dos veículos do Estado de São Paulo deverão ter motorização eletrificada. Segundo o texto, fica a cargo do Poder Executivo definir o cronograma de todas essas substituições. Como é preciso infraestrutura para dar suporte aos VEs, o projeto prevê parceria com universidades, empresas privadas e institutos de pesquisa.
Atualmente, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), os elétricos representam 1% do total da frota brasileira e 2020 foi o melhor ano da série histórica, com 19.745 emplacamentos, um crescimento de 66,5% em comparação com o ano anterior.
Vale dizer que, para serem elegíveis dentro do PL, os modelos híbridos precisam custar no máximo 8 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Ou seja, um teto de R$ 232.720, de acordo com o valor instituído em 2021. Com isso, os únicos modelos contemplados seriam o Toyota Corolla, o Corolla Cross e o Prius.
Emídio argumenta no texto que os veículos movidos a energia limpa estão em ascensão em diversos países e que a tecnologia apresenta grandes benefícios ambientais.