Estabelecer compromissos para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto será uma das prioridades da Conferência das Partes de Durban, na África do Sul (COP 17), em novembro. Essa foi uma das conclusões dos ministros do Brasil, da África do Sul, Índia e China (Basic), que se reuniram dia 27 de agosto, em Brumadinho (MG) para debater assuntos ligados às mudanças climáticas.
O encontro definiu as articulações para o evento na África do Sul e para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Os ministros pediram que os países que assinaram o Protocolo de Quioto trabalhem de maneira construtiva para assegurar que não haja lacuna entre o primeiro e o segundo períodos de cumprimento. O protocolo foi assinado em 1997, em Quioto, no Japão, e o segundo período de cumprimento, a partir de 2012, deverá prever novas metas de redução de emissões dos países desenvolvidos.
Na declaração conjunta apresentada depois do encontro em Brumadinho, os ministros enfatizaram que o evento de Durban deve progredir em todos os aspectos das negociações e que um acordo sobre o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto é a prioridade central. “Eventual fracasso nesse sentido poderia gerar um desafio ao multilateralismo e solaparia a resposta multilateral à mudança do clima baseada em regras no âmbito do Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, diz o documento.
Os ministros também ressaltaram o importante papel dos países do Basic para garantir o sucesso da Rio+20, bem como o êxito da Conferência de Durban sobre Mudança do Clima e da Conferência de Nova Delhi sobre Biodiversidade. A próxima reunião de ministros do grupo será realizada na China em 31 de outubro e 1° de novembro. Uma reunião de especialistas no tema será realizada juntamente com a reunião ministerial.
O encontro do Basic é o segundo em nível ministerial a ocorrer no Brasil e foi co-presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.