Segundo ele, assim como a aprovação da lei em si foi amplamente negociada entre governo e agência do setor, o mesmo ocorreu com a sua regulamentação. A lei tem como principal novidade a implantação do regime de concessão para a construção de novos gasodutos, inclusive com a realização de leilões para escolher quem terá esse direito.
Almeida, entretanto, já antecipou que “neste ano não deve haver leilões”. Isto porque, após a publicação da regulamentação, caberá ainda ao Ministério e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elaborar um Plano de Expansão da Malha, que indicará as necessidades do setor. Porém, segundo Marco Antonio, a malha cresceu muito nos últimos anos. “Assim, a primeira versão do plano pode não contemplar leilões no curto prazo”. Segundo Almeida é possível que nos próximos dois anos e meio não haja necessidade de novos dutos.
Foto: presidente Lula e Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, na assinatura da sanção da Lei do gás/Ricardo Stuckert/PR
Fonte: Leonardo Goy, Agência Estado.