O governo federal está trabalhando para colocar na rua um novo programa de renovação de frota de veículos pesados. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) criou um grupo de trabalho com integrantes do ministério e da indústria para discutir o projeto, que tem como base as regras da Medida Provisória 1175, a MP dos descontos, do ano passado.
O programa, no entanto, esbarra no financiamento. Diferentemente da MP que socorreu as montadoras em 2023, os recursos que vão custear esse programa devem ter uma fonte permanente, e é isso que a equipe do governo trabalha para resolver. Uma das alternativas é destinar parte da cobrança do seguro obrigatório para a renovação de frota. A volta do DPVAT já tramita no Congresso e, se aprovado, poderá ser uma solução para o funding do programa.
VEJA MAIS:
– MP dos descontos para pesados deve terminar sem usar nem 1/3 dos recursos
– Com MP, Iveco faz venda de R$ 30 milhões em caminhões e ônibus
No ano passado, na MP dos descontos, o governo patrocinou com R$ 1 bilhão em créditos as vendas de veículos zero no país, sendo R$ 700 milhões para as negociações envolvendo caminhões e R$ 300 milhões na compra de ônibus. Cada montadora poderia “reservar” um montante desses recursos para a venda dentro da nova regra.
De acordo com a regulamento, a empresa deveria encaminhar caminhões com mais de 20 anos de idade à reciclagem, antes da nova compra ser efetivada. Os descontos nos preços dos caminhões variaram de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil.
Neste programa de renovação em discussão, a expectativa é de que se necessite pelo menos R$ 240 milhões por ano para tirar das ruas cerca de 3 mil veículos pesados com idade acima de 20 anos.
Recursos de empresas de óleo e gás
Outra alternativa é modificar a Lei 14.440/2022, que versa sobre a renovação de frota caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Quando foi aprovada, em junho de 2022, o PL fez uma alteração em uma outra lei, que era a dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de empresas de óleo e gás. Essas companhias têm que aplicar 1,5% do seu faturamento em projetos de inovação tecnológica. A lei 14.440 diz que esses recursos também podem ser usados na renovação de frota.
No entanto, isso não foi levado adiante. Para se ter uma ideia, em junho de 2022, quando a lei de renovação de frota foi aprovada, as empresas deviam investir R$ 11 bilhões em inovação e submeteram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) projetos no valor de R$ 9 bilhões, destes a agência aprovou R$ 5 bilhões. Ou seja, havia cerca de R$ 6 bilhões que poderiam ser aplicados na renovação de frota.
Renovação de frota será perene
A frota circulante de caminhões e ônibus no Brasil é formada por cerca de 2,2 milhões de veículos com idade média de vida de cerca de 20 anos. E a ideia do governo é editar um novo projeto de lei com base na MP dos descontos para tornar a renovação um programa perene.
Durante a Agrishow, o vice-presidente de Vendas, Marketing e Serviços da Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO), Ricardo Alouche, estava esperançoso quanto a publicação do PL da renovação de frota até julho. “Esse programa deve entrar em operação ainda no segundo trimestre deste ano. Já sabemos como fazer. A MP foi um piloto e resolvemos todas as questões de reciclabilidade e legislação”, disse confiante o executivo.