Outros sandboxes tecnológicos já existem no Brasil. Dória afirma, entretanto, que o de SP será excepcional por ser o primeiro realizado em nível estadual. A iniciativa faz parte do Programa Retoma SP e, segundo o governo, os municípios da região metropolitana do Vale do Paraíba e também do litoral Norte terão apoio técnico do estado para criar seus próprios sandbox.
Um sandbox é uma área especial dentro de uma cidade onde empresas, universidades e startups podem testar novidades tecnológicas sem a preocupação de atender regulamentações, as quais ficam suspensas na zona delimitada. Dessa forma, é possível testar avanços como faróis inteligentes, sensores integrados, internet das coisas, carros autônomos e afins com o objetivo final de fomentar smart cities. O Parque Tecnológico de SJC é um local adequado para essas experiências, pois já sedia os principais testes do sistema 5G no Brasil.
No Brasil, os sandboxes foram legalizados pelo Artigo 2o da Lei Complementar Federal n.º 182/21, que institui o Marco Legal das startups. O texto define o termo como “conjunto de condições especiais simplificadas para que as pessoas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos ou das entidades com competência de regulamentação setorial para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladora e por meio de procedimento facilitado”.
“Com o sandbox, estamos elevando o conceito de cidades inteligentes em São Paulo”, afirmou no evento o coordenador do Programa Cidades Inteligentes do estado, Igor Cunha. “Já aplicamos no estado, nos municípios e agora possibilitamos que empresas e startups possam testar seus serviços e produtos inovadores”, disse ele.
O decreto do ambiente de teste regulatório estadual será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nas próximas semanas.