Os estados brasileiros têm como uma das principais fontes de arrecadação a comercialização de combustíveis. No entanto, segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), boa parte dessa receita não chega aos cofres públicos devido à sonegação fiscal.
No ano passado, por exemplo, foram recolhidos R$ 150 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais dentro do segmento. Desse valor, R$ 14 bilhões, quase 10%, foram sonegados.
Luciano Libório, gerente de relações institucionais da Shell e representante da companhia no Instituto Combustível Legal (ICL), disse que esse volume de sonegação somente ocorre no país porque a carga tributária que incide sobre os combustíveis.
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A alíquota é de cerca de 40%. O que, segundo o executivo, atrai empresas que são “devedores contumazes” e promovem a concorrência desleal no setor.
“A tributação alta no setor atrai a sonegação para setor de combustíveis. Essa é a terceira onda forte que vivemos, após a adulteração dos combustíveis e fraudes volumétricas”, disse o executivo.
Segundo ele, atualmente, há R$ 70 bilhões em dívida ativa nos estados brasileiros, recursos que não devem retornar aos cofres públicos.
“A reforma tributária pode coibir um pouco a sonegação com a simplificação fiscal e a cobrança do imposto na origem. A tributação onde se tem mais controle é primordial para o setor”, afirmou.
O executivo ressaltou que São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados que mais sofrem com a evasão fiscal do setor de combustíveis.
“Grande parte das ocorrências ocorrem nestes estados, São Paulo por ser o maior mercado consumidor e o Paraná por boa parte das empresas em situação irregular se instalarem por lá para concorrerem no mercado paulista pela proximidade. Já o Rio é um dos campeões de sonegação por questões sociais e de segurança pública”, disse Libório.
Perdas com fraudes e adulteração somam mais de R$ 15 bi
Além da reforma tributária outra frente que o setor de combustível atua é junto ao Congresso para avançar no Projeto de Lei 164/2022, do então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, que caracteriza como “devedores contumazes” estruturas empresariais criadas com o único objetivo de obter vantagens competitivas via sonegação e fraudes.
“A sonegação fiscal ainda é o pior problema que enfrentamos no setor, pois, para a adulteração dos combustíveis há mais instrumentos para sufocar a fraude”, afirmou o executivo.
No ano passado, de acordo com o estudo da FGV, as perdas com fraudes volumétricas, misturas irregulares, roubos de carga e dutos somaram R$ 15,6 bilhões. Hoje, no país, existem 20 refinarias, mais de 200 distribuidoras e 40 mil postos de revenda.
Raízen relança programa DNA Shell
Para coibir a adulteração dos combustíveis na rede de postos da Shell, a Raízen, licenciada da marca no Brasil, reformulou o seu Programa de Qualidade DNA Shell. Segundo a companhia, o movimento funciona como uma estratégia de controle de origem, o que garante a rastreabilidade ao combustível comercializado.
Nesta nova fase do DNA Shell um laboratório móvel itinerante vai percorrer, inicialmente, postos do Rio e de São Paulo. Os testes, realizados em dispositivos especializados para análise de combustíveis fósseis e renováveis, são conduzidos utilizando molécula do DNA.
A molécula age como um marcador nos combustíveis Shell, possibilitando a identificação, em menos de um minuto, de possíveis adulterações e a verificação da origem do produto.