O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos denunciou a Stellantis por violação de direitos trabalhistas de funcionárias lactantes em uma fábrica em Detroit, no estado do Michigan. Segundo a investigação, a unidade carece de salas de lactação adequadas, forçando as mães a esperarem mais tempo ou utilizarem locais impróprios para bombear leite materno.
O órgão começou a investigar a unidade de Sterling Heights após receber uma denúncia de que uma colaboradora estava extraindo leite no chão da fábrica. A instalação produz a picape Ram 1500 e conta com mais de 8 mil funcionários.
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Sem salas suficientes, as mães que amamentam precisam esperar até 20 minutos ou utilizar outros lugares, como a área de banho comunitária. No momento da investigação, ao menos 19 lactantes compartilhavam o acesso a quatro salas de lactação individuais na fábrica da Stellantis.
Stellantis descumpre nova lei americana
O Departamento do Trabalho afirmou ainda que a política da Stellantis em exigir que as mães apresentem um atestado médico e a certidão de nascimento do bebê para acessar as salas, impede que funcionárias possam utilizar o espaço para extrair leite quando necessário, como previsto em lei.
Em dezembro, o presidente americano Joe Biden sancionou a lei PUMP (Lei de Fornecimento de Proteção Materna Urgente para Mães) que estende os direitos das mães lactantes de ter tempo e espaço privado para bombear o leite no trabalho.
Para isso, os empregadores devem garantir intervalo suficiente para funcionárias lactantes extraírem o leite com a frequência necessária. E instalar um local exclusivo para lactação ou disponibilizar outro ambiente reservado sempre que necessário, sem intrusão de colegas de trabalho ou do público.
Montadora diz que vai expandir salas de lactação
Após as denúncias, a Stellantis diz que instalou mais salas de lactação e que fará ajustes em sua política de intervalos para esses casos. Em nota, a montadora afirmou que a saúde e o bem-estar dos funcionários são uma prioridade.
“Avaliamos continuamente a necessidade de salas de lactação adicionais dedicadas em cada um de nossos locais. Estamos empenhados em fornecer um local privado e confortável para as mulheres extraírem o leite”, diz o comunicado.