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O diretor-presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, disse que a expectativa da holding Latam é que a integração da empresa brasileira com a chilena LAN esteja concluída dentro de dois a três anos, depois de o processo ter sido aprovado legalmente. Essa aprovação legal, na avaliação de Bologna, com os aceites da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deverá durar de seis a nove meses.
Bologna, que esteve no Palácio do Planalto visitando a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para apresentar a proposta de construção da holding, completando um ciclo de conversas com integrantes do governo, defendeu ainda projeto que tramita no Congresso que permite que estrangeiros detenham 100% de uma empresa aérea nacional. “Mas desde que exista reciprocidade”, ressalvou ele.
Pela legislação em vigor, estrangeiros só podem ter 20% das ações de companhias aéreas brasileiras. Está em apreciação no Congresso projeto que permite que a participação saia de 20% e chegue a 49%. No mesmo texto, no entanto, há um parágrafo que abre a possibilidade de o Brasil fazer acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.
Fonte: Tânia Monteiro, Agência Estado.