Análise das jornalistas Irany Tereza e Adriana Fernandes, no Estadão desta quarta-feira, 28, aponta que uma proposta de cobrança de alíquotas mais pesadas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda está em estudos pelo governo. A medida visaria a maior controle do fluxo cambial que entra no País e fiscalização mais efetiva sobre a entrada de capital estrangeiro, contribuindo para elevar a arrecadação federal.
Segundo o jornal, a proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro. O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, negou ontem que haja intenção de generalizar a cobrança do tributo e fez questão de frisar que cabe à Pasta a responsabilidade e atribuição sobre o IOF.
A cobrança de IOF em operações de câmbio tem sido alterada nos últimos anos pelo governo. Na última alteração, elevou de três para cinco anos a cobrança de 6% de empréstimos externos. A intenção foi estabelecer um prazo maior para a permanência dos recursos no País com isenção tributária, evitando a enxurrada de capital especulativo a que a presidente Dilma Rousseff se referiu como um “tsunami cambial”.