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Inovar-Auto

Toyota e Mitsubishi entram para o novo regime automotivo

A Toyota e a Mitsubishi entram para a lista de montadoras habilitadas no novo regime automotivo Inovar-Auto, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores lançado pelo governo em 4 de outubro. As duas empresas foram habilitadas como produtoras e terão direito à redução de 30 pontos porcentuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao crédito presumido da alíquota, conforme definido pelo decreto que criou o novo regime. A habilitação foi publicada na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira, 22.
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Redação AB

23 nov 2012

1 minutos de leitura

Com vigência até 31 de março de 2013, as habilitações poderão ser estendidas por mais 12 meses, desde que as empresas cumpram os requisitos previstos na lei e apresentem novos requerimentos de habilitação, até 15 de fevereiro do próximo ano. Com a publicação, as montadoras recebem autorização para importar, cada uma, 2.400 veículos sem o acréscimo de 30 pontos percentuais do IPI, no período entre a data da publicação da habilitação até 31 de março de 2013.

Toyota e Mitsubishi também estão autorizadas a apurar o crédito presumido do IPI em até 30 pontos porcentuais na aquisição de insumos e ferramentais, retroativo a 1º de novembro de 2012. As portarias interministeriais foram assinadas pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Desde seu lançamento até agora, já foram habilitadas no Inovar-Auto cinco empresas, incluindo Toyota e Mitsubishi. As demais são Nissan (leia aqui), Renault e Peugeot.