A Uber lançou a modalidade de transporte de passageiros de moto no Rio de Janeiro e em São Paulo nesta quinta-feira (5). O serviço chegou ao país em 2020 e já existia em outros 160 municípios, como Aracaju, Curitiba e Salvador.
Segundo a plataforma, uma corrida de moto custa mais barato que a de carro pelo Uber X, a categoria de menor preço da plataforma com carros de passeio. Apesar disso, as prefeituras das duas novas capitais em que o serviço foi disponibilizado se posicionaram contrárias à modalidade.
Corrida de moto não é regulamentada em SP
A Prefeitura de São Paulo notificou a empresa e pediu a suspensão do serviço alegando que o transporte de passageiros por motocicletas não é regulamentado na cidade. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sinalizou que vai se movimentar para suspender o serviço também. “Nem tentem por aqui”, escreveu o prefeito em uma rede social.
Um decreto municipal de setembro de 2022 regulamentou a profissão de mototaxista no Rio com o objetivo de “organizar o meio de transporte, que opera na informalidade”, segundo a prefeitura. A gestão municipal acusou a Uber de visar somente o lucro sem se importar com as “devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”.
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Uber diz que serviço é respaldado por lei federal
Em nota, a Uber afirmou que o serviço de mototáxi está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012).
“A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.”
Segurança da corrida
Além do uso obrigatório de capacete, a Uber informou que oferece seguro em caso de acidentes pessoais para os condutores e passageiros.
Segundo a companhia, assim como os motoristas de carro, os novos motociclistas precisam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva e com a observação de atividade remunerada (EAR).